Faltando pouco mais de duas semanas para as Eleições Municipais 2024, candidatos e eleitores já se prepararam para cumprir determinações previstas pela legislação eleitoral e também regulamentações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No dia 6 de outubro, os eleitores brasileiros irão às urnas para escolher prefeito (a) e vereador (a), no primeiro turno. Mas, antes disso, precisam estar atentos a algumas restrições e permissões.
A partir deste sábado (21), por exemplo, nenhum candidato poderá ser preso, a não em caso de flagrante delito. Já os eleitores também entram nessa condição a partir de 1º de outubro.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será permitida até 3 de outubro. Na internet, as propagadas pagas/impulsionadas poderão ser feitas até o dia 4.
Fonte: TSE / Arte: Matusalem Vozivoda / DCmais