Desde o início da pandemia o setor de transporte de passageiros tem sofrido uma grande queda econômica, que está impactando diretamente nos empregos gerados pelas empresas do segmento. Em Ponta Grossa a Viação Campos Gerais anunciou nesta semana a demissão de setenta funcionários, além de acordos de redução de jornada e suspensão contratual com outros 192 colaboradores. Porém, não é apenas o transporte coletivo municipal que tem sentido esses efeitos: com pessoas evitando viajar e cidades fechando rodoviárias e até divisas grandes empresas de translado intermunicipal estão tento que readequar o seu quadro de funcionários.
Um exemplo disso é o Grupo Garcia – Brasil Sul, que no início da pandemia concedeu férias para mais de 70% do seu quadro de colaboradores, que soma cerca de 2,5 mil trabalhadores, reduziu a jornada de trabalho de 3% deles e suspendeu 80% dos contratos de 80%. Agora, com o vencimento dos acordos e com 33% da operação ativa, 46% dos colaboradores estão em atividade; os outros 54%, ou seja, aproximadamente 1.350 pessoas, estão incluídos em outros dispositivos previstos em lei.
“A empresa manterá, a partir deste mês de agosto, 54% dos colaboradores em cursos de qualificação profissional previstos no art. 476-A e na bolsa de qualificação profissional de que trata o artigo 2º-A da Lei nº 7.998 de 11 de janeiro de 1990”, disse a assessoria de imprensa do Grupo Garcia. O art. 476-A da CLT permite a suspensão do contrato por de dois a cinco meses para participação do empregado em curso, sendo que a empresa pode, voluntariamente, conceder ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial. Já o artigo 2º da lei mencionada institui a bolsa de qualificação profissional custeada pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), também em casos de contratos suspensos com trabalhadores participando de programas de qualificação profissional.
A reportagem do DC também entrou em contato com a Princesa dos Campos, que disse que atualmente está com o movimento de passageiros correspondente a 35%-40% da demanda de antes da pandemia. “Quanto às informações de quadro, estamos utilizando as medidas disponibilizadas pelo Governo para as empresas, de redução, suspensão e férias”, informou a empresa, sem especificar números e sem confirmar demissões.
Já no caso da Viação Iapó, que realiza trajetos entre cidades dos Campos Gerais e também freta ônibus para transporte de funcionários de empresas, dos 270 funcionários quarenta tiveram suas férias antecipadas e outros quarenta tiveram seus contratos suspensos, mas, segundo o setor de RH da companhia, na próxima semana todos voltam à ativa. Até agora, a Iapó afirma que nenhuma demissão foi efetivada.
“Poucos funcionários entraram nesses programas porque os nossos tomadores [empresas contratantes] aumentaram o número de ônibus fretados para diminuir a quantidade de funcionários transportados em cada um deles”, disse a Viação, que por enquanto está operando três dos seis horários diários Ponta Grossa-Carambeí e nenhuma das quinze linhas diárias de PG a Castro porque a cidade ainda está proibindo a circulação de ônibus intermunicipais.
Demissões da VCG são contestadas na justiça em duas ações
A notícia de que a Viação Campos Gerais (VCG) demitiu setenta funcionários devido à crise do novo coronavírus provocou surpresa e reações diversas em Ponta Grossa no início desta semana. Ainda na segunda-feira (17) a entidade que representa os trabalhadores da categoria, Sintropas, emitiu uma nota de repúdio afirmando ter sido pega de surpresa e que acionaria o departamento jurídico do sindicato “a fim de tomar todas as medidas cabíveis judicialmente”.
Segundo informações repassadas ao DC na manhã desta terça-feira (18), o Sintropas já abriu um processo judicial pedindo esclarecimentos e notificando tanto a VCG quanto a Prefeitura Municipal, detentora do contrato de concessão da empresa que presta o serviço de transporte público coletivo da cidade. “Não aceitamos de forma alguma essa decisão até porque fizemos, em assembleia, um acordo com a VCG de parcelar salários justamente pra evitar esse tipo de demissão”, destacou a assessoria da entidade.
A Prefeitura de Ponta Grossa enviou uma nota à imprensa na manhã desta terça-feira (18) afirmando que notificou a Viação Campos Gerais para que realize esclarecimentos sobre as demissões. “Além disso, a Prefeitura também questionou a Concessionária quanto a garantia de manutenção da operação do sistema de transporte coletivo após o ocorrido, assim como da possibilidade de revisão do desligamento dos funcionários”, diz o texto.
De acordo com dados da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) repassados à reportagem do DC, em relação aos veículos utilizados pelo sistema de transporte coletivo de Ponta Grossa, houve uma diminuição de, em média, 196 para 147 circulando em dias úteis e de 168 para 146 nos sábados. A movimentação de passageiros de abril, comparada a fevereiro (mês anterior à pandemia) caiu 59%, porcentagem que caiu para 47,8% em julho (comparado a fevereiro).