Uma carta da Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa sinaliza que serviços essenciais prestados pelo hospital podem ser paralisados em até 60 dias. O documento foi assinado pela direção do hospital no dia 15 de agosto e destinado para diversas instituições, entre elas, o Governo do Paraná, Prefeitura de Ponta Grossa, Câmara Municipal, 3ª Regional de Saúde e Ministério Público.
A justificativa para o agravo nos atendimentos, segundo a casa hospitalar, se deve à lei federal 14.434/2022, sancionada no dia 4 de agosto, que reajusta o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
“A nossa atual folha de pagamento é de R$ 3.100.000,00 ao mês e com a nova determinação teremos um acréscimo mensal de R$ 1.700.000,00. Em que pese o justo reconhecimento aos enfermeiros e técnicos de enfermagem, este aumento significativo não tem fonte de receita proporcional prevista e coloca em cheque os serviços prestados pela instituição”, diz o documento.
O hospital destacou ainda quais serviços podem sofrer mais nos próximos dias. “É importante deixar claro que áreas específicas como Oncologia, Nefrologia e Hemodiálise serão drasticamente afetadas com riscos fatais. Temos a imperiosa necessidade de repactuar valores de nossos procedimentos pois, do contrário, seremos insolventes”, finalizou o documento.
Além dos serviços citados no documento, a Santa Casa também é referência em cirurgia geral, gestação de alto risco e neurocirurgia. Os atendimentos são voltados para pouco mais de 1 milhão de habitantes que moram em 28 cidades incluindo Ponta Grossa.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Estado de Saúde (SESA-PR) mas não recebeu retorno até o momento. Já a Prefeitura de Ponta Grossa informou em nota que “vê com preocupação a situação relatada pela Santa Casa e acompanha com os demais integrantes do sistema público de saúde a evolução dos fatos”.
Reajuste
De acordo com o texto promulgado, a remuneração mínima de enfermeiros deve ser fixada em R$ 4.750,00, 70% deste valor para técnicos e 50%, para auxiliares e parteiras. Os pisos salariais devem ser aplicados por todos os setores até o início do próximo exercício financeiro.
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Hospital busca apoio para repasse de recursos
Em entrevista exclusiva ao Jornal Diário dos Campos e portal DCmais, a administração da Santa Casa, informou que busca suporte junto ao poder público para cobrir os custos da folha de pagamento e, dessa forma, evitar os riscos da suspensão dos atendimentos. Uma reunião está prevista para ocorrer na próxima semana junto à SESA-PR, mas ainda sem data oficial.
“Caso contrário, poderá ocorrer a inviabilidade da operação do hospital, pois o que temos contratado são custos históricos. Precisamos discutir junto ao Governo do Estado, que é o nosso principal cliente, um novo repasse de valores”, disse Amauri Taborda, administrador do hospital.
O hospital possui em torno de 420 enfermeiros e técnicos de enfermagem contratados. “Não somos contra o reajuste justamente porque nenhum hospital sobrevive sem profissionais”, destacou.
O jurídico da Santa Casa, representado pelos advogados Marcos Alexandre Claudino e Juliano Laszuk Batista, reforçou que o agravante se estende também em todo o Brasil. “A lei que fixou o salário da enfermagem gerou um impacto grande no país e existe uma dificuldade imensa para buscar fontes e cobrir estes custos. Todos foram pegos de surpresa”, disse Marcos.
“Inclusive, um pedido de liminar junto o Supremo Tribunal Federal (STF) foi protocolado para que ocorra a suspensão imediata da lei em função dos impactos e a repercussão que isso vai trazer para as instituições hospitalares”, complementou Juliano.