Com a Black Friday 2021 chegando (26 de novembro) a corrida para compra de produtos com maiores descontos aumenta. Com o evento, a Secretaria da Fazenda do Paraná, por meio do Programa Nota Paraná, esclarece aos consumidores quais são as principais fontes de retorno de créditos ao pedir CPF na nota.
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O programa possui apenas dois filtros para gerar créditos: atividade preponderante da empresa e faturamento. Independente da atividade econômica e do atual momento de aceleração inflacionária, as grandes empresas devolvem 10% e as pequenas empresas devolvem 30% do imposto recolhido pelo faturamento.
Alguns itens oferecem mais benefícios porque possuem uma carga maior de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). É através deste imposto que o Nota Paraná realiza os cálculos para determinar o valor a ser restituído aos consumidores.
Por exemplo, ao realizar compras em um supermercado, os paranaenses têm chances de receber valores maiores de créditos. O cidadão que pede CPF na nota nas lojas de vestuário também pode conseguir mais créditos. No topo da lista aparecem magazines, lojas de departamentos e de calçados.
“É importante pedir a nota fiscal para combater a sonegação fiscal, a adulteração de produtos, a concorrência desleal, para garantia da mercadoria no caso de troca e para confirmar a origem do produto”, explicou o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, enfatizando ainda a oportunidade ganhar bilhetes para os sorteios.
Para acumular créditos o consumidor deve exigir, nos estabelecimentos comerciais, o documento fiscal no ato da compra, informando seu CPF ou CNPJ. Após o cálculo e liberação dos créditos, efetuado pela Secretaria de Fazenda, o consumidor poderá selecionar uma das opções de utilização dos créditos disponíveis no sistema. Para resgate dos valores é necessário o cadastramento no portal do Programa Nota Paraná.
Os créditos do Nota Paraná podem ser depositados em contas de qualquer banco do Sistema Financeiro Nacional, desde que não seja Bolsa Família, Cartão Cidadão, Conta Fácil, Conta Benefício e Conta Salário. O consumidor deve acumular um saldo de no mínimo R$ 25 para realizar a transação, valor mínimo devido as operações do programa.
Também não é possível fazer o depósito na conta de não-titulares, mesmo que parente. Se o titular do Nota Paraná for pessoa física, o depósito não pode ser feito em conta de pessoa jurídica.
Confira os 10 principais segmentos em devoluções:
- 1º SUPERMERCADO
- 2º VESTUÁRIO
- 3º MAGAZINES, LOJAS DE DEPARTAMENTOS
- 4º CALÇADOS
- 5º HIPERMERCADO
- 6º MÓVEIS
- 7º RESTAURANTE
- 8º ELETRODOMÉSTICO
- 9º MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
- 10º MINIMERCADO
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