Nos próximos dias, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), órgão que irá prestar assessoria na formatação do novo modelo de contratação e prestação de serviços na área do transporte público coletivo em Ponta Grossa, iniciará os trabalhos, que vão durar 18 meses. Para isso, o Município pagará R$ 2,1 milhões, em 15 parcelas. Segundo a prefeitura, na próxima semana deve ser emitida a ordem de serviço, quando representante da Fipe estará na cidade para estabelecer o cronograma de atividades de acordo com os 15 itens especificados no contrato.
A Fipe será responsável pelo apoio técnico no processo, formatando a modelagem do novo edital, organizando audiências e consultas públicas e acompanhando o andamento da licitação, auxiliando na análise das propostas, com vigência do contrato que vai até julho de 2023.
Conforme o contrato firmado, os trabalhos serão divididos em duas etapas, sendo a primeira de diagnóstico do sistema atual e proposta de modelo institucional para licitação e a segunda etapa que consiste no apoio na estruturação da concessão dos serviços de transporte urbano municipal.
Os estudos devem considerar a viabilidade de adição de encargos de exploração e construção de estrutura para integração do transporte, bem como de corredores de BRT (sigla em inglês de Bus Rapid Transit – Transporte Rápido por Ônibus) aos contratos de concessão; avaliação da proposição de alimentadores no município – que são os veículos que ligam os terminais de integração aos bairros de cada região -; alternativas de otimização de financiamento do sistema; pertinência de segmentação dos serviços avaliados em mais de um processo licitatório; possibilidade de outros modais de transporte, como vans, veículos de passeio, assim como estudar a possibilidade de integrar o transporte rural.
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Etapas
Segundo o contrato firmado, em até 15 dias após a assinatura da ordem de serviço, a Fipe deve apresentar o plano de trabalho e, em até 60 dias deve ser apresentado o diagnóstica da oferta e demanda; o estudo para proposição de oferta futura deve ser feito em até 90 dias. Ao todo, a Fundação deverá apresentar à prefeitura 15 produtos que vão embasar o novo processo licitatório, ao longo de 540 dias.
Na primeira fase dos trabalhos, que trata da definição de escopo da concessão e proposta de modelo institucional para licitação, a Fundação deve fazer o diagnóstico da oferta e demanda, com avaliação do sistema atual dos serviços de transporte urbano. Nesta etapa também deve ser mapeado o escopo dos serviços e o modelo utilizado para sua execução, assim como o estudo de impacto das gratuidades municipais na tarifa. Ainda na primeira etapa, a entidade deve apresentar estudo de proposição de oferta futura; estudo de viabilidade do transporte sobre demanda; de otimização do financiamento do sistema; construção e exploração de pontos de integração; e um diagnóstico jurídico e econômico-financeiro e proposta de modelo institucional para licitação.
Já na segunda etapa, que consiste no apoio na estruturação da concessão dos serviços de transporte urbano municipal, os trabalho da fundação inclui elaboração da modelagem técnica, econômico-financeira e institucional; além de apoio na consulta pública e no processo licitatório.
Conforme a prefeitura, o papel da Fipe é extremamente importante e ela foi escolhida primeiro pela experiência em modelagem de concessões de serviços públicos em especial em transporte público, “como também, por ser uma entidade sem fins lucrativos e por ter as melhores referências nos Municípios onde já fez algo semelhante”.
Comissão
Os trabalhos de avaliação e definição do novo modelo de contrato e serviço do transporte público coletivo em Ponta Grossa vêm sendo coordenados pela Comissão Especial de Estudos e Projetos de Transporte Coletivo, constituída em julho do ano passado, visto que a concessão vigente encerra em 2023.
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