Após um projeto de lei que visa proibir a venda de “alimentos eróticos”, ou seja, produtos alimentícios em formato de órgãos sexuais humanos virar pauta na Câmara de Vereadores de Ponta Grossa, agora um projeto semelhante tramita na Câmara dos Deputados.
Ambos são de autoria de pastores: em Ponta Grossa o PL 150/2022 foi proposto pelo Pastor Soldado Ezequiel Bueno (Avante) e no âmbito nacional o PL 1.347/2022 foi apresentado pelo Pastor Gil (PL-MA).
As semelhanças são diversas. Os dois projetos sugerem penalidades de advertência em primeiro caso, suspensão temporária das atividades e multa diária no valor de R$ 500.
Em ambos também não fica claro se apenas os “alimentos eróticos” estão enquadradas ou se a medida pode valer para qualquer “produto alimentício em formato de órgãos sexuais humanos” – entretanto, logo após a repercussão da reportagem do DCmais sobre o projeto ponta-grossense, a assessoria do vereador entrou em contato com a redação e frisou que “o objeto da lei é o formato do órgão sexual humano de maneira explícita”. Saiba mais neste link.
Andamento dos projetos
O PL da Câmara dos Deputados foi apresentado em 24 de maio à mesa diretora e no dia 30 de maio chegou à Comissão de Seguridade Social e Família, onde está sendo avaliado. Ele ainda precisará ser analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania, mas possui caráter conclusivo; ou seja, se for aprovado nas comissões, segue para o Senado sem precisar passar pelo Plenário – mas, se 52 deputados recorrerem, o projeto vai para o Plenário.
Já o PL da Câmara de Vereadores de Ponta Grossa deu entrada no dia 25 de maio e também no dia 30 foi enviado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação – presidida pelo próprio autor da proposta. Segundo ele, o texto está em análise com o relator devido à ter recebido uma emenda.