Há tensão no Distrito de Socavão. Um ofício do Sindicato Rural de Castro dirigido ao Ministério Público do Paraná na Comarca requer que “sejam tomadas as devidas providências e ações proativas no sentido de evitar uma tragédia em nossa área rural”.
O sindicato afirma que “uma milícia armada” se instalou no Distrito de Socavão e que “está pretendendo expulsar as pessoas da posse de suas terras, de forma violenta e clandestina”.
O documento é assinado pelo presidente do sindicato, Eduardo Medeiros Gomes, e foi entregue aos quatro promotores públicos de Castro, entre os quais a titular da 1ª Promotoria, a promotora de Justiça Mariana Veiga Caires. A resposta do MP-PR ao sindicato foi encaminhada por ofício na quarta-feira (2).
Esses milicianos, segundo o ofício 003/2022 de 22 de fevereiro, “alegam defenderem detentores de matrículas sobrepostas àquelas áreas”.
Observa a entidade ruralista que “entendemos que todos podem reivindicar o que julgam sejam seus direitos, porém isso deve ser feito perante o Poder Judiciário e não criminosamente ao arrepio da lei, revivendo-se, em sua jurisdição, um sistema de pistolagem em pleno século XXI”.
A tensão surgiu quando “nas últimas semanas foi constatada a presença de pessoas estranhas no Distrito de Socavão, em carros e caminhonetes, armados, percorrendo propriedades e ameaçando os produtores para que desocupem os seus imóveis. As intimidações envolvem a ameaça de que irão colocar fogo nos tratores e maquinários”.
As policias Militar e Civil estiveram na região, nos dias 11 e 14 de fevereiro e colheram depoimentos de alguns moradores da região. Na primeira vez os supostos milicianos “empreenderam fuga e não possível abordagem”, mas no dia 14 a Patrulha Rural da PM abordou um dos veículos e os seus ocupantes foram identificados.
Investigação em curso
Procurado, o Ministério Público respondeu ontem que existe um inquérito policial em andamento na Polícia Civil e que vai aguardar a conclusão das investigações.
Registros sobrepostos
As áreas que os supostos milicianos reivindicam foram identificadas em georreferenciamento e totalizam mais de 28,2 mil hectares. Originalmente eram três matrículas, números 2.083, 2.084 e 2.085, do Cartório de Registro de Imóveis de Castro.
No entanto tais matrículas são objeto de Inquérito Civil em trâmite no Ministério Público da Comarca de Castro e quando oferecidas ao Estado do Paraná como pagamento foram rejeitadas.
Conforme o Sindicato Rural de Castro, os registros questionados junto ao MP estariam sobrepondo cerca de 709 imóveis de produtores rurais – estima-se que na área vivam cerca de 2 mil famílias.
Esses produtores são descendentes de famílias que se estabeleceram de forma pacífica na região do Socavão há mais de 100 anos e possuem registros de de títulos imobiliários reconhecidos judicialmente através dos Autos de Demarcação de Divisão da Vara Cível da Comarca de Castro.