A Prefeitura de Imbaú, nos Campos Gerais, divulgou uma nota nesta terça-feira (15) afirmando que não irá homologar o processo licitatório de blindagem de um veículo do município. A decisão foi tomada após o Ministério Público do Paraná recomendar à prefeitura que o processo fosse suspenso por não atender o interesse público.
A nota da prefeitura diz que “após uma análise cuidadosa do valor envolvido, ficou evidente que se tratava de um gasto substancial. Em virtude disso, a prefeita Dayane deliberou pela não homologação do referido processo, agindo de forma proativa antes mesmo de qualquer notificação por parte do Ministério Público”.
O texto ainda afirma que a prefeita demonstra comprometimento com a “busca por soluções que otimizem o uso dos recursos disponíveis e garanta o bem-estar de todos os cidadãos”.
Recomendação MP
De acordo com apuração da 4ª Promotoria de Justiça de Telêmaco Borba, sede da Comarca, a contratação pretendida – estimada em R$ 85,5 mil – foi justificada pela Municipalidade como necessária para assegurar a segurança da chefe do Executivo Municipal, que teria recebido ameaças do ex-marido, de acordo com informações de boletim de ocorrência registrado no ano de 2021.
Na recomendação o MP afirmou que “as ameaças supostamente sofridas pela Prefeita do Município de Imbaú foram praticadas pelo seu ex-marido no contexto das relações domésticas, isto é, no âmbito da esfera privada […], não guardando relação com o exercício do mandato político”.
Além disso, ao encaminhar o documento, a Promotoria de Justiça ponderou que a pretendida contratação é desproporcional com o orçamento do Município que chegou, inclusive, a estabelecer medidas de redução e controle de despesas de pessoal.
Leia mais: Imbaú deve anular licitação de blindagem de veículo, aponta MP