A Prefeitura de Porto Amazonas realizou uma intensa campanha em busca dos produtores cadastrados para prestação de contas das notas fiscais de produtor emitidas no ano de 2022, havendo um significativo aumento da produção agropecuária comparado aos anos anteriores. Com esses resultados, o município espera um aumento no repasse de ICMS.
A produção total de 2022 foi de R$ 167.132.983,00, o que representa um aumento de 14,6% em relação a 2021. O principal destaque foi a produção de soja, que teve um aumento de 20,2%. A produção de milho também aumentou, com um crescimento de 10,1%.
A prestação de contas das notas de produtor é de fundamental importância para o município, conforme informou a administração municipal, uma vez que compõe a formação do Índice Participação dos Municípios – IPM, responsável direto da arrecadação do seu município da parte que lhe corresponde do ICMS.
Aumento no repasse de ICMS
O IPM é um índice que mede a participação dos municípios na arrecadação do ICMS. Ele é calculado com base na população, na área territorial e na produção agropecuária do município. O valor do IPM é utilizado para distribuir a receita do ICMS entre os municípios.
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Diante desse cálculo, o aumento da produção agropecuária de 2022 terá um impacto positivo na arrecadação do ICMS do município. Isso significa que o município receberá mais recursos, que poderão ser utilizados para investir em saúde, educação, infraestrutura e outros serviços públicos.