Boa parte da população não sabe, mas pode direcionar parte dos impostos que paga para projetos assistenciais, culturais e desportivos da própria região em que vive. Isso pode ser feito por pessoas físicas ou jurídicas, ao longo do ano ou no momento de declarar o Imposto de Renda.
Vantagens de destinar os impostos
Com o cidadão apontando o destino dos impostos, os recursos da arrecadação podem retornar para a região de origem. Estima-se que, para os Campos Gerais, isso significaria cerca de R$ 50 milhões ao ano.
Em Ponta Grossa, por exemplo, especialistas calculam que cerca de R$ 20 milhões poderiam ser obtidos se toda a população apontasse destino para os impostos que paga. Além disso, se valores dos impostos pagos por pessoas jurídicas (empresas) fossem somados a esse valor, o montante poderia ultrapassar os R$ 30 milhões para a cidade.
Sem direcionar recursos, os valores que poderiam beneficiar diretamente a região, acabam sendo gerenciados pelo próprio Governo Federal, e redirecionados para outras regiões do País.
Evento
Para mudar essa realidade, quatro convidados detalham o tema nesta quarta-feira (8), em Ponta Grossa. O evento “Conexões ESG – Impacto Corporativo e a Destinação de Imposto de Renda” ocorre na sede da ACIPG, às 19 horas.
O encontro, aberto ao público e destinado a pessoas físicas e jurídicas, terá quatro palestrantes: Thiago Cardoso, CFO da Tetra Pak; Demétrius de Moura Soares, delegado da Receita Federal de Ponta Grossa, e Gerson Pacheco, diretor da Câmara Brasil – Finlândia. O debate será mediado pelo professor Nelson Canabarro, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).
No evento desta quarta-feira serão explicados procedimentos e benefícios, bem como apresentado o case da Tetra Pak, que destina parte do seu imposto de renda aos fundos de apoio.
Apoio a projetos
Canabarro explica que a destinação de parte do imposto não é doação, pois consiste em deixar na cidade uma parte do imposto a pagar que seria recolhido para o governo federal em Brasília. A destinação é feita aos fundos da criança e do idoso, e o contribuinte pode escolher o projeto que deseja apoiar.
“A destinação do imposto de renda é uma forma incentivada por lei para apoiar projetos e ações de entidades assistenciais, que cuidam de crianças, adolescentes e idosos, além de incentivos ao esporte, cultura entre outros”, diz o professor, que coordena o evento e é um dos autores do Projeto Destina Campos Gerais.
Segurança
O delegado da Receita Federal na região de PG, Demetrius de Moura Soares destaca que a destinação não aumenta a probabilidade de o contribuinte cair em malha fina. “É uma forma legal e segura à disposição do contribuinte – pessoa física ou jurídica – que pode destinar parte do imposto para proteção de crianças, adolescentes e idosos, a atividades culturais e desportivas”, comenta. Os percentuais variam conforme o projeto de destino, forma de destinação e se pessoa física ou jurídica. “É a possibilidade de o contribuinte exercer sua participação cidadã, em benefício de toda cidade.