Palmeira declarou situação de emergência nas áreas afetadas pela estiagem, que assola o município desde início de outubro de 2021, gerando danos e prejuízos, principalmente aos agricultores e pecuaristas. Também afeta o abastecimento de água e serviços que necessitam de quantidades expressivas. De acordo com Secretaria de Desenvolvimento Rural, entre os dias 1º de outubro de 2021 a 30 de abril de 2022, deveria chover aproximadamente 300 mm, mas neste período choveu apenas 162 mm. O decreto poderá durar 180 dias.
Segundo o decreto municipal nº 15.362, com a declaração de situação de emergência, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) está autorizada a coordenar e mobilizar os demais órgãos municipais para atuarem em ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução. Entre as principais autorizações do decreto estão a convocação de voluntários, realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade para facilitar as ações de assistências. Também ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e obras relacionadas com a reabilitação do cenário de desastre.
FIDE
Para declarar a situação de emergência, o Município realizou o preenchimento do Formulário de Informações do Desastre (FIDE), com a finalidade de abastecer o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC). De acordo com os dados informados no FIDE, todas as Localidades rurais do município foram atingidas pela estiagem, causando prejuízo diretamente às áreas agrícola e pecuária.
Conforme levantamento da Secretaria Municipal de Agricultura, houve um total de 3.384 famílias de produtores afetadas na agricultura e 100 famílias afetadas na pecuária, totalizando 13.936 pessoas afetadas diretamente na sua subsistência devido à estiagem, além de 192 pessoas afetadas na zona rural pela falta ou diminuição de abastecimento de água nas localidades de Quero-Quero, Volta Grande, Santa Bárbara e Pinheiral de Baixo. Sendo assim, 14.128 pessoas foram afetadas diretamente pela estiagem.
Prejuízos
Os danos e prejuízos privados causados pela estiagem são estimados em R$ 98 milhões, sendo R$ 43 milhões aos produtores de soja (30% da produção afetada), R$ 5,7 milhões ao milho (50% da produção afetada), R$ 18,7 milhões ao tabaco (40% da produção afetada), R$ 300 mil à uva (30% da produção afetada) e R$ 30,7 milhões ao leite (20% da produção afetada).
O decreto na íntegra pode ser acessado aqui.