A chefe do Núcleo Regional de Educação de Ponta Grossa, Luciana Aquiles Sleutjes, esteve, na tarde desta sexta-feira (1°) no estúdio do portal DCmais e jornal Diário dos Campos. Ela detalhou como deve funcionar o programa Parceiro da Escola.
O que é o programa Parceiro da Escola?
O Parceiro da Escola é um programa do governo do estado, em parceria com a Secretaria de Educação, que busca atender às necessidades dos nossos diretores. É um pedido de longa data dos diretores para que exista uma forma de aliviar a carga administrativa sobre os gestores.
O parceiro da escola é uma instituição na área da educação que entra nas nossas escolas para ajudar os gestores com questões administrativas, permitindo que eles se concentrem no que realmente importa, que é o aspecto pedagógico.
O objetivo é que o diretor tenha tempo para dar um suporte maior aos professores e prestar atenção especial aos nossos estudantes e aos pais.
Assim, o parceiro da escola vem contribuir e atuar como um aliado. O nome já indica que se trata de uma parceria, onde o diretor se dedica à função pedagógica, enquanto a instituição cuida das questões administrativas.
Quais serão, efetivamente, as responsabilidades da empresa gestora?
A equipe da instituição que entra nas escolas precisa atender a índices de desempenho e entregar resultados, como o aumento da frequência, a melhoria na aprendizagem, o cuidado com a infraestrutura e a qualidade do serviço prestado à comunidade, que é a maior avaliadora de todo esse processo.
A empresa vem para atender essas questões administrativas. Por exemplo, se um cano estourar na escola, o diretor atualmente enfrenta um processo burocrático para resolver a situação, que não é imediato. Sabemos que existem trâmites normais dentro de uma instituição pública, que demandam tempo. Com a parceria, essas questões podem ser resolvidas muito mais rapidamente, desburocratizando o processo. Essa agilidade também resulta na redução de custos, beneficiando o estudante, que precisa estar em uma escola onde tudo funcione da melhor forma possível. Não que nossos diretores não façam isso, mas eles estão sobrecarregados, pois precisam lidar com questões administrativas e pedagógicas, que são sua função primordial: atender nossos alunos, garantindo que aprendam em um ambiente adequado e confortável.
Portanto, a parceria vem para fazer esse ajuste, ajudando a escola nas questões administrativas. Isso inclui a contratação de agentes de limpeza, pessoal que faz a merenda, recepcionistas, secretárias e outras funções administrativas. O trabalho do parceiro será muito ligado ao gestor, e um plano de ação precisará ser elaborado, pois cada escola tem necessidades diferentes. Algumas podem precisar de mais atenção à infraestrutura, enquanto outras necessitarão de suporte maior na equipe pedagógica.
A parte da parceria ficará responsável pelas contratações, tanto dos professores PSS quanto dos terceirizados. Hoje, nossas escolas contam com funcionários que têm vínculo com a Secretaria, mas a parceria será responsável pela contratação desses professores, que passarão a ser contratados pelo regime CLT. Os funcionários que já têm vínculo com a Secretaria não sofrerão alterações; a única mudança será o regime de contratação.
Como a empresa contratará os professores PSS, haverá interferência na educação e no ensino?
Não. Toda a questão pedagógica permanecerá sob a responsabilidade da Secretaria de Educação. A nossa escola é pública e gratuita, e estamos comprometidos em oferecer uma educação de qualidade.
A empresa também fará o concurso que atualmente é realizado pelo governo do Estado, o processo seletivo para os professores PSS. Esses professores serão contratados pela parceria, que terá segurança em suas contratações.
Os professores PSS têm contratos temporários e, no final do ano, seus contratos são encerrados. Com a parceria, eles serão contratados de forma mais estável. Isso beneficiará as escolas, pois permitirá manter os professores ao longo dos anos, garantindo continuidade pedagógica. Também é importante ressaltar que todos os programas da instituição serão mantidos. A matriz curricular e todos os recursos pedagógicos não mudarão sem a validação da mantenedora. Portanto, o professor não terá prejuízo; pelo contrário, receberá todo o suporte necessário.
Quanto à estabilidade, o professor concursado da nossa rede não sofrerá mudanças. A lotação dele na escola se manterá, e se ele não se sentir confortável com a parceria, pode solicitar sua saída e retornará ao seu padrão anterior. Assim, a parceria não interfere na estabilidade do funcionário público. O professor concursado continuará lotado na escola e poderá assumir aulas extraordinárias, assim como os professores contratados pela parceria.
O projeto prevê o “aula vaga zero”. O que significa?
Um aspecto mais relevante para os pais é a questão da “aula vaga zero”. Isso significa que, ao procurar nossas escolas, os pais querem que seus filhos tenham aula. Muitas vezes, pode ocorrer que um professor precise sair por motivos pessoais, como consultas médicas. Se a escola não estiver organizada, o diretor terá que atender essa demanda, interrompendo o que precisava ser feito.
Com a parceria, isso não acontece. O diretor continua focado na parte pedagógica, enquanto os pedagogos realizam seu trabalho de assessoria. Nessas escolas, existem monitores, estudantes do último ano de licenciatura, que estarão ali para ajudar. Se um professor faltar, esses monitores irão para a sala de aula, não para substituir o professor, mas para reforçar a aprendizagem. Sabemos que a pandemia causou defasagens, e estamos em um processo de recuperação. Esses monitores estarão na sala de aula, garantindo que os alunos fiquem em um ambiente seguro e educativo, em vez de estarem fora da sala correndo riscos.
Haverá cobrança de mensalidade?
Existem três pontos muito relevantes para os pais: não haverá cobrança de mensalidade, o uniforme será gratuito e os estudantes não terão aulas vagas.
As empresas para a parceria ainda não foram contratadas. Elas passarão por um processo licitatório transparente, e as selecionadas irão atuar de acordo com o edital. A contratação dessas empresas será por um ano, e durante esse período elas serão avaliadas pelo diretor e pela comunidade escolar, que são os principais fiscalizadores.
Em que medida resulta em economia?
Essa parceria também pode gerar economia para o Estado, mas o foco principal não é economizar, e sim otimizar os recursos já existentes. O serviço público é muito burocrático, o que acaba atrasando as entregas e aumentando os custos. A parceria visa acelerar esses processos, de forma que recursos que levariam um mês para serem utilizados para resolver uma situação possam ser resolvidos em horas.
Quais colégios da região estão listados para receber o projeto?
O Núcleo de Ponta Grossa atende 11 municípios e possui 111 escolas. As escolas selecionadas têm potencial de crescimento e qualidade pedagógica. As escolas que passarão pela consulta são:
– Colégio da Colônia de Witmarsum (Palmeira)
– Colégio Senador Correia (Ponta Grossa)
– Colégio Santa Maria (Ponta Grossa)
– Colégio Arnaldo Jansen (Ponta Grossa)
– Colégio Ana Divanir Borato (Ponta Grossa)
– Colégio Linda Bacila (Ponta Grossa)
– Colégio Francisco Pires (Ponta Grossa)
– Colégio Jorge Queiroz Neto (Piraí do Sul)
– Colégio Julia Wanderley (Carambeí)
– Colégio Amanda (Castro)
– Colégio Jardim das Araucárias (Castro)
Quando e como devem acontecer as consultas públicas?
O projeto será apresentado às comunidades destas escolas para que os pais decidam se desejam a parceria. As consultas públicas devem acontecer no final de novembro. Pais, professores e alunos maiores de 18 anos participarão. Embora a data exata ainda não tenha sido divulgada, será amplamente comunicada. A presença dos pais nas escolas é fundamental para o processo democrático.
Quando deve entrar em funcionamento?
A intenção é que as escolas que optarem pela parceria comecem a ter os primeiros contatos ainda este ano, iniciando efetivamente no ano letivo de 2025.
E se a escola decidir que não quer mais o programa?
Se a escola decidir que não quer mais a empresa gestora, isso pode ser desfeito, mas a decisão é da mantenedora. A parceria será monitorada, e se a empresa não atender aos resultados esperados, o contrato poderá ser rompido, permitindo que outra parceira assuma.
E quanto ao processo de licitação, finaliza até o início do ano letivo?
Sim, a intenção é que consigamos incluir as empresas ainda na consulta pública. Esse é o trabalho que todos estão agilizando, para que as escolas já estejam selecionadas e definido quem será a parceira de cada uma. Assim, os pais também poderão ter esse conhecimento.
Uma mesma parceira pode assumir duas ou mais escolas?
Sim, as parcerias serão divididas por lotes, e cada parceira poderá escolher até quatro escolas, não mais do que isso. Dessa forma, conseguimos garantir uma administração adequada e um acompanhamento de qualidade. Então, cada parceiro poderá optar por até quatro instituições. Além disso, como se trata de uma licitação, empresas de outros estados também poderão participar, desde que atendam às exigências e normativas expostas no edital. É um processo aberto e transparente.