Dentre oito municípios da região, três estão pagando o valor do novo Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN), valor que passa de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34, segundo portaria assinada no início de fevereiro pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e o presidente Jair Bolsonaro, que define o reajuste do piso em 33,23%. Conforme a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG), entre os municípios que informaram à entidade sobre o reajuste aplicado, Carambeí, Castro e Piraí do Sul pagam o valor referente ao piso. Palmeira, Curiúva, Porto Amazonas e Arapoti reajustaram o salário dos professores do magistério com base na variação da inflação, que foi de pouco mais de 10%. Já em Ponta Grossa, a situação segue indefinida.
Conforme a assessoria de imprensa da prefeitura de Carambeí, a prefeita Elisangela Pedroso assinou nesta quarta-feira (23), autorização para a aplicação do reajuste na folha salarial de fevereiro a 29 professores, com um impacto na folha salarial de cerca de R$ 20 mil ao mês. Segundo a assessoria, para os demais servidores, a data-base do município é março, quando terão reajuste de 10%, referente à reposição da inflação.
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Em Castro, a prefeitura também reajustou o salário dos professores do magistério para adequar ao novo valor estipulado. Em Piraí do Sul, informa a AMCG, a prefeitura concedeu a reposição da inflação porque os professores já ganham acima do piso; hoje, 93% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) destinado a Piraí do Sul vai para o pagamento da folha folha salarial dos professores.
Conforme a AMCG, Palmeira, Curiúva, Porto Amazonas e Arapoti reajustaram em cerca de 10% o valor do piso dos professores, atendendo à variação da inflação. Em Arapoti, os professores, assim como todos os servidores tiveram 10,06% de reajuste no salário, que vem sendo pago desde janeiro. Segundo a prefeitura, no município são 200 professores.
Em Ponta Grossa, por sua vez, a situação ainda está indefinida. Conforme informações da prefeitura, via assessoria de imprensa, o assunto ainda está sendo discutido e avaliado internamente. A informação divulgada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv) é que a folha salarial de fevereiro estará fechada na sexta-feira (25), sem o novo piso. “Claro que a qualquer momento a prefeita pode anunciar o pagamento através de uma folha avulsa com pagamentos retroativos e resolver a questão”, afirma o presidente do Sindserv, Roberto Ferensovicz. Caso isso não aconteça, o presidente do sindicato aponta que na próxima assembleia dos servidores, marcada para quinta-feira (3), haverá discussão sobre a data-base e um debate com os professores sobre quais medidas a adotar, com grande possibilidade de o sindicato ajuizar ação contra o Município cobrando o reajuste.
Segundo informou a prefeitura de Ponta Grossa ao dcmais no início de fevereiro, a aplicação do reajuste de 33,23% do piso do magistério deve resultar em um aumento de mais de R$ 1,8 milhão ao mês, chegando a R$ 22,6 milhões ao ano para custear a folha de 3.024 professores. Na ocasião, o secretário municipal da Fazenda, Cláudio Grokoviski, informou que a prefeitura não estava preparada para tal reajuste.
Considerando professores com 40 horas semanais, a prefeitura paga para profissionais do magistério em nível médio salário de R$ 2.626,46; para professores com formação em pedagogia ou normal superior e educação física, o salário inicial é de R$ 3.049,55. Para quem ganha acima do piso antigo, o reajuste precisará ser concedido até chegar R$ 3.845,34.
Segundo a prefeitura, além dos recursos do Município, o Fundeb também é utilizado para o pagamento da folha dos professores. No entanto, o repasse, que chega a R$ 8,2 milhões ao mês, não é suficiente para cobrir a folha de pagamento.
AMCG se posiciona sobre o pagamento do piso do magistério
Sobre o assunto, na última semana, a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) emitiu uma nota em nome dos 19 municípios associados, assinada pelo presidente da AMCG e prefeito de Castro, Moacyr Fadel Junior. No documento, a associação informa que, “prezando pelo equilíbrio das finanças municipais de suas Prefeituras, cada gestor poderá realizar o reajuste necessário, seguindo a orientação da Associação dos Municípios do Paraná seguindo o índice inflacionário”, aponta. A orientação, aponta a AMCG, é que o valor salarial deve chegar aos 70% do Fundeb. “Entre os municípios da região, alguns conseguiram chegar aos 33,23% atendendo à Emenda Constitucional 108, de 2020”.