A Câmara dos Deputados definiu, na quarta-feira (27), os integrantes e presidentes de suas 25 comissões permanentes. Por causa do período de janela partidária, época em que, de olho nas eleições, muitos parlamentares trocam de partido, neste ano, a escolha foi feita com atraso, quase no fim de abril. O período da janela partidária encerrou-se no dia 1º deste mês.
A principal comissão, a de Constituição e Justiça (CCJ), será liderada pelo deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA). O deputado Aliel Machado (PV), integra a comissão como suplentes. Aline Sleutjes (Pros), também ficou na suplência, mas pediu para trocar por uma vaga na Comissão de Finanças e Tributação.
“Como assumi a liderança do Pros na Câmara acredito que estando na comissão de Finanças posso contribuir bastante na questão da lei orçamentária e análise das emendas. Pedi uma vaga de titular e estou aguardando”, explica.
Aline, por sua vez, continuará integrando, como titular, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, mas deixa a presidência. Em 2021, a comissão, presidida por Aline, apreciou em plenário 194 proposições. Entre as principais ações realizadas esteve a caravana do leite, com o objetivo de conhecer as diferentes realidades, experiências e observando as diferentes formas de manejo, pastejo, entre outros. A partir disso, Aline protocolou, em fevereiro deste ano, um projeto de lei que institui a Política Nacional de Apoio e Incentivo à Pecuária Leiteira.
Aliel Machado também deixa a presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, mas continua integrando o colegiado como membro titular. Em 2021, a comissão apreciou 914 proposições. “O principal tema debatido durante a nossa presidência foi a importância e a defesa da vacina contra a covid-19 e as pesquisas relacionadas ao novo coronavírus”, destaca. Aliel também é titular e permanece na presidência – até que tenha nova eleição – da Comissão Especial da PEC 199 – que trata prisão de pessoas condenadas após o julgamento em segunda instância.
Sandro Alex (PSD), por sua vez, também passa a integrar a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, como membro titular. Sandro Alex integra ainda o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, órgão encarregado de instaurar inquérito e instruir processos disciplinares referentes a denúncias de atos incompatíveis com o decoro parlamentar.
Como acontece
A distribuição das comissões é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara (2018) e no princípio da proporcionalidade partidária. Na definição de quem fica com qual colegiado, o tamanho da bancada na Casa define a prioridade de escolha e o número de presidências que a legenda pode reivindicar.