O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), por meio da comissão responsável, divulga os candidatos a conselheiros e conselheiras tutelares de Palmeira. Conheça os candidatos ao Conselho Tutelar de Palmeira:
Conselho Tutelar de Palmeira
As eleições ocorrem em todo o país, no próximo domingo (1º), como parte do Processo de Escolha Unificado. Há cinco vagas para titulares e cinco vagas para suplentes. A votação será realizada no Fórum Estadual da Comarca, das 8h às 17h, e será aberto para toda a população do município.
Os candidatos mais votados assumirão como titulares, enquanto os demais permanecerão como suplentes. A posse dos conselheiros tutelares está prevista para o dia 10/01/2024. A eleição é conduzida por uma Comissão Específica do CMDCA e todas as ações são fiscalizadas pelo Ministério Público.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Ele é composto por 05 (cinco) membros, escolhidos pela comunidade local, com mandato de 4 anos.
Como votar?
Além de estar em dia com a Justiça Eleitoral, para votar é preciso levar título de eleitor e documento oficial com foto (físico ou digital) para a eleição do Conselho Tutelar.