Os 19 municípios que compõem a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) receberam, ao longo de 2023, 39.000.938,73 em repasses de ICMS Ecológico. Lideram o ranking de repasses da região os municípios de Castro (R$ 14,8 milhões) e Carambeí (R$ 12,4 milhões).
ICMS Ecológico
O ICMS Ecológico é um instrumento que ajuda as prefeituras e, por consequência, toda a população. É uma política pública que trata do repasse de recursos financeiros aos municípios que abrigam, em seus territórios, Unidades de Conservação ou mananciais para abastecimento de municípios vizinhos.
No caso de Castro e Carambeí, o destaque ocorre em função da preservação, principalmente do Rio Pitangui, que é principal fonte de abastecimento de água de Ponta Grossa.
Para que se tenha dimensão, somente neste ano o ICMS Ecológico de Mananciais rendeu a Castro R$ 10,56 milhões, e a Carambeí R$ 8,66 milhões. Estes dados se referem ao período de janeiro a agosto de 2024, e foram divulgados nesta semana pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).
O objetivo do ICMS Ecológico (por mananciais e por biodiversidade) é estimular o incremento da área protegida e a melhoria na gestão do patrimônio natural no Paraná.
ICMS Ecológico por mananciais
Ao todo, 102 dos 399 municípios do Paraná (25%) recebem repasses do ICMS Ecológico por Mananciais, seguindo critérios estabelecidos pelo Instituto Água e Terra (IAT). A iniciativa contempla as 12 bacias hidrográficas do Estado que, juntas, ocupam uma área de 16.150 km² (8% do território estadual) e são responsáveis pelo abastecimento de 65% da população urbana do Estado. Neste ano, Piraquara, São José dos Pinhais e Campo Magro já receberam 26,7% do total repassado pelo Governo do Estado. São R$ 53,8 milhões de um total de R$ 201,7 milhões.
ICMS Ecológico por biodiversidade
Ao todo, 236 dos 399 municípios do Paraná (59%) recebem o benefício, seguindo critérios estabelecidos pelo IAT. Os municípios que mais arrecadaram via ICMS Ecológico por Biodiversidade neste ano foram: Mato Rico (R$ 8,33 milhões); São Jorge do Patrocínio, no Noroeste, (R$ 6,23 milhões); Antonina, no Litoral (R$ 5,86 milhões); e Reserva do Iguaçu, no Centro-Sul (R$ 5,23 milhões). Na região dos Campos Gerais, no ano passado, destacaram-se nesse segmento São João do Triunfo (R$ 1,7 milhão), Jaguariaíva (R$ 1,29 milhão) e Ponta Grossa (R$ 1 milhão).
