Nessa quarta-feira (10), foi inaugurada na Cadeia de Castro uma nova área de trabalho para detentos, em parceria com a empresa ITC do Brasil. Estiveram presentes Marijke Morsink, do Departamento de Compras da ITC do Brasil e Patrick Martijn Nienhuys, diretor da ITC do Brasil. A sala tem aproximadamente 10 metros quadrados e banheiro.
Cadeia de Castro
O setor de trabalho vai contar com três vagas para apenados condenados custodiados em Castro que possuem bom Comportamento na unidade. Tais reeducandos, além de terem o benefício de redução da sua Pena, pois a cada três dias trabalhados reduz um dia, também receberão o Pecúlio (salário) pago pela empresa ITC do Brasil em parceria com o DEPPEN-PR.
“Está comprovado que o reeducando que trabalha aumenta o vínculo familiar e tem risco menor de reincidência no crime, além de diminuir os custos do Estado, pois sua pena será reduzida, saindo mais rápido”, diz Elerson de Lima, diretor da Cadeia Pública de Castro.
O setor começou no dia 1º do corrente mês e teve esses 10 primeiros dias como teste, sendo que pelo grande sucesso de qualidade e quantidade dos materiais feitos pelos apenados teve sua inauguração adiantada.
Convênios
Segundo Lima, os convênios são benéficos para todas as partes envolvidas, no caso as três partes, tanto para o empresário, que vai ter um custo bem menor, porque terá um reeducando trabalhando ao qual ele pagará um salário mínimo e não terá nenhum encargo trabalhista.
“Como não é regido pela CLT e sim pela Lei de Execução penal, neste caso o reeducando não terá férias, não terá décimo terceiro salário, nem fundo de garantia. Mas receberá remuneração de um salário que o empresário pagará, sendo que 25% deste irá para o Fundo Penitenciário e 75% para a poupança prisional do reeducando. Essa poupança de 75% ele poderá autorizar o familiar a retirar até 80% do valor”, explica.