A parceria entre a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) e a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) rende conquistas históricas para a região. Somente neste ano, por meio de atuação conjunta, as prefeituras tiveram melhorias significativas na arrecadação e também garantiram oferta de cursos de capacitação para servidores.
Neste ano, a Associação dos Municípios do Paraná lançou, em parceria com a Itaipu Binacional, o Programa de Capacitação AMP/Itaipu 4.0. Ao todo, foram disponibilizadas 16 mil vagas para servidores e servidoras municipais em cursos de capacitação nas seguintes áreas: autismo; alfabetização e letramento; gestão do esporte e lazer; e licitações e contratos.
Os cursos estão sendo oferecidos nos formatos de Educação a Distância (EaD) e presencial, com cinco encontros em todas as 19 cidades-sede das 19 associações regionais de municípios do Paraná. Com ampla adesão, a iniciativa garante a qualificação do serviço público.
Mais recursos para as cidades
O presidente da AMCG e prefeito de São João do Triunfo, Abimael do Valle, mencionou os ganhos recentes dos municípios com relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os repasses do fundo às prefeituras são realizados pela União.
Graças a atuação conjunta com a AMP, os municípios da AMCG terão um incremento na arrecadação até o fim do ano. Ao todo, a região receberá mais de R$ 90 milhões em FPM. Os repasses ocorrem em três parcelas, sendo R$ 35,8 milhões em julho, R$ 18,3 milhões em setembro e R$ 35,5 milhões em dezembro. A destinação de recursos extras do FPM inclui todos os 5,5 mil municípios do país. Levando em conta apenas os 399 municípios do Paraná, o valor total que será repassado até o fim do ano chega a R$ 1,4 bilhão.
Atuação a nível nacional
Uma das principais conquistas foi a continuidade da desoneração do INSS da folha de pagamento para as prefeituras. A decisão do Senado, efetivada no mês de maio, manteve a alíquota de 8% de contribuição paga pelos municípios ao INSS em 2024.
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