Em vídeo divulgado há pouco pelas suas redes sociais, Abraham Weintraub afirmou que está deixando o cargo de ministro da Educação. No vídeo, Weintraub, que aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro, destaca que a transição começa agora. "Nos próximos dias passo o bastão para o ministro que ficará no meu lugar”.
“Não cabe discutir os motivos da minha saída”, frisa. Weintraub destaca que recebeu convite para assumir cargo no Banco Mundial. “Estou fechando um ciclo e iniciando outro e, claro que continuo seguindo o senhor”, destacou ao presidente Bolsonaro.
Habeas corpus negado
Na quarta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou analisar o habeas corpus protocolado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, em favor do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e de todas as pessoas que foram alvo de diligências no inquérito das fake news, que tramita na Corte.
Por nove votos a um, durante julgamento virtual, os ministros entenderam que o habeas corpus não pode ser analisado por questões processuais. Seguindo voto do relator, Edson Fachin, a maioria entendeu que a ação não pode ser usada como recurso para questionar as decisões do ministro Alexandre de Moraes, que comanda o inquérito.
No mês passado, Mendonça pediu ao STF a exclusão de Abraham Weintraub da investigação pela “inexistência de relação entre o objeto do inquérito (fake news) e o exercício da liberdade de expressão”.
Weintraub foi incluído no processo após suas falas na reunião ministerial, realizada no dia 22 de abril, terem sido divulgadas pelo STF. Durante a reunião, ele declarou: “Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”. Após a divulgação do vídeo, o ministro publicou no Twitter que suas falas durante a reunião foram deturpadas.
No habeas corpus, o ministro da Justiça argumentou que é direito de qualquer cidadão expressar opiniões sobre autoridades e que o ministro da Educação, dessa maneira, apenas exerceu sua liberdade de expressão.