Diante de uma galeria lotada, os vereadores de Carambeí decidiram, por unanimidade, em sessão extraordinária realizada na noite de segunda-feira (25), aprovar relatório final elaborado pela Comissão Especial de Investigação (CEI) que apurou o envolvimento de vereadores em um caso da falsificação de assinaturas em documento da Câmara. Na ocasião, também foi criada uma Comissão Parlamentar Processante (CPP) que decidirá se haverá cassação de mandato de quatro vereadores investigados pela CEI.
Para a sessão extraordinária, além de cinco vereadores titulares – Diego de Jesus da Silva (PR), Elio Ratinho (PT), Joel Aparecido Costa Rosa (DEM), Lourival Iaros e Ricardo Enevan (PSD) – além do presidente da Casa da Leis, Diego de Macedo (PSD), foram convocados cinco vereadores suplentes – como já havia acontecido no ato de instauração da CEI – dos quais três compareceram: Eclaiton Moreira Bueno (PDT), Janiel de Almeida Rodrigues (Pros) e Roque do Amaral (DEM).
Os nove vereadores presentes na sessão entenderam que havia elementos suficientes no relatório final da CEI para que o Legislativo dê seguimento à denúncia, e decidiram criar uma CPP. Através de sorteio, foram escolhidos Ricardo Enevan (presidência), Diego Silva (relatoria) e Lourival Iaros (membro). Caberá a CPP apontar se os vereadores Paulo Valenga (PDT), Jeverson Gomes (PDT), Emerson Sheik (PSC) e Antonio Cosa (DEM) terão seus mandatos cassados. Como a Câmara Municipal estará em recesso no mês de julho, a expectativa é que a CPP apresente a conclusão dos trabalhos no início de agosto. "Agora os vereadores terão novo prazo para apresentar sua defesa. Com base nisso vamos avaliar a participação de cada vereador envolvido e chegar a uma conclusão", considera Silva.
Relatório
A CEI que investigou a falsificação das assinaturas foi formada pelos vereadores Diego de Jesus da Silva – que presidiu os trabalhos -, Ricardo Enevan – relator dos trabalhos – e Joel Costa.
O presidente da Comissão explica que o relatório final foi divido em três tópicos. Na primeira parte, foi inocentado o vereador João Penteado, já que ficou constatado que ele não teve envolvimento como o episódio.
Conforme Silva, o segundo tópico tratou sobre o envolvimento dos vereadores Jeverson Gomes da Silva e Paulo Sergio Valenga. "Durante as oitivas, o vereador Paulo Valenga confessou ter sido o responsável pela falsificação das assinaturas. Por outro lado, o vereador Jeverson estava presente no ato da falsificação e mesmo sabendo do que ocorreu não tomou atitude nenhuma. Pelo contrário, foi ele quem protocolou o documento com as assinaturas falsas na Câmara", aponta o presidente da CEI.
Segundo Silva, os vereadores Antonio Cosa e Emerson Sheik, por sua vez, foram coniventes com o fato. "Em 29 de dezembro de 2017, durante um churrasco, o vereador Paulo Valenga assumiu que fez a falsificação das assinaturas. E mesmo diante disso, Cosa e Sheik não fizeram nada", aponta.
Entenda o caso
Toda a polêmica envolvendo a suposta falsificação de assinaturas de vereadores iniciou em meados de dezembro, quando Joel Cosa, Emerson Sheik, Jeverson Gomes, Paulo Valenga e João Penteado apresentaram um documento à Mesa Executiva da Câmara pedindo abertura de uma CEI para investigar o presidente da Casa, que, conforme os vereadores, teria se utilizado do cargo de vereador para vaga para sua filha em um Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei). No entanto, ao comparar as assinaturas do documento com outros documentos assinados pelos vereadores e arquivados na Câmara, a procuradora jurídica da Casa, Grazielle Gualdessi, verificou que algumas assinaturas eram divergentes.
Diante disso, a Câmara abriu um processo licitatório para contratação de profissional habilitado para elaboração de parecer técnico em grafotecnia. E, com base nos documentos analisados, o laudo apontou divergência das assinaturas dos vereadores Coza e Sheik no requerimento que pedia a abertura da CEI, em comparação com assinaturas utilizadas por eles em outros documentos.
Assim, em abril deste ano o vereador Elio Ratinho protocolou na Câmara de Vereadores o pedido de abertura de uma CEI para apurar a situação.