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As compras feitas pela União de produtos e serviços oferecidos por micro e pequenas empresas saltaram de R$ 2,14 bilhões, em 2006, para R$ 15,97 bilhões em 2010, um aumento que supera 600% em apenas cinco anos. O Sebrae e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) trabalham para que este valor cresça ainda mais.
Somente 4% do faturamento das micro e pequenas empresas no País referem-se às vendas para governos. Há um enorme potencial para ampliar essa participação, afirma o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto.
O Sebrae e o MPOG possuem um acordo de cooperação. Um dos resultados da parceria é o 4º Encontro de Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas nas compras governamentais (Fomenta), que será realizado nesta quarta-feira (23) e quinta-feira (24) na cidade de São Paulo.
Aumentar a presença dos pequenos negócios nas compras públicas tem objetivo de incentivar o desenvolvimento empresarial e territorial, além de estimular a geração de emprego e renda. Segundo levantamento do MPOG junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, para cada bilhão comprado pelo governo federal das micro e pequenas empresas em 2010 foram gerados 8 mil novos empregos diretos e 16 mil indiretos.
“O Fomenta 2011 será uma grande oportunidade para as micro e pequenas empresas acessarem o mercado das compras públicas, avalia Bruno Caetano, superintendente do Sebrae em São Paulo.
Para proporcionar este acesso, o Sebrae quer ampliar a regulamentação do capítulo 5 da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). A legislação já foi regulamentada em mais de 3,5 mil municípios.
O capítulo 5 estabelece preferência às micro e pequenas empresas nas compras de até R$ 80 mil. Também garante preferência no caso de empate da micro e pequena com outra de maior porte. O dispositivo permite ao pequeno negócio dar novo lance quando sua proposta for igual ou superior à da grande, num intervalo de até 10% na licitação presencial e de 5% no pregão eletrônico.
O Sebrae e o MPOG também pretendem incentivar a criação de programas municipais e estaduais de compras governamentais. Já existem exemplos dessas iniciativas no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Rondônia.