O Ministério da Defesa divulgou, no início da noite desta quarta-feira (9), o relatório técnico sobre a fiscalização do sistema eletrônico de votação nas últimas eleições. De acordo com o documento, entregue pelas Forças Armadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não há identificação de fraude no processo.
Em nota oficial, o TSE disse que “recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022”.
Todavia, o Ministério da Defesa destacou a necessidade de mudanças no sistema de fiscalização, como forma de afastar a possibilidade de fraudes. Uma série de limitações foram impostas à checagem dos técnicos militares, o que prejudicou a completa análise das urnas eletrônicas.
Dentro do acesso que tiveram ao sistema, foi observado que a ocorrência de acesso à rede, durante a compilação do código-fonte e consequente geração dos programas (códigos binários), pode configurar risco à segurança do processo. Além disso, dos testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento.
Como sugestão, o Ministério da Defesa solicitou à Corte Eleitoral que seja realizada “uma investigação técnica para melhor conhecimento do ocorrido na compilação do código-fonte e de seus possíveis efeitos” e também para “promover a análise minuciosa dos códigos binários que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas”.
A sugestão é que seja criada uma comissão específica, integrada por técnicos renomados da sociedade e por técnicos representantes das entidades fiscalizadoras. O TSE informou que as sugestões encaminhadas serão oportunamente analisadas.