Nesta semana diversos comentários foram feitos no país sobre uma possível volta do horário de verão, suspenso desde o primeiro ano da gestão Bolsonaro. Realmente o Ministério de Minas e Energia avalia o retorno do adiantamento dos relógios, mas ainda não há nada definido.
Contata pela reportagem do DCmais, a assessoria de imprensa do órgão enviou a seguinte resposta:
Tendo em vista a competência legal para formulação e aprimoramento das políticas públicas voltadas para o setor energético, o Ministério de Minas e Energia realiza constantemente estudos, pesquisas e avaliações técnicas das melhores medidas possíveis, de acordo com o contexto energético vigente, a fim de manter a segurança energética e a modicidade tarifária ao consumidor brasileiro. Desta forma, ainda não há definição com relação às implicações e implementação da referida medida.
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Horário de verão
Conforme afirma o próprio site do Ministério, historicamente, o Horário de Verão tinha como principal objetivo a redução de consumo de energia elétrica a partir do melhor aproveitamento da luz natural com o adiantamento dos relógios em uma hora.
“Como nos últimos anos houve mudanças no hábito de consumo de energia da população, deslocando o maior consumo diário de energia para o período da tarde, o Horário de Verão deixou de produzir os resultados para os quais essa política pública foi formulada, perdendo sua razão de ser aplicado sob o ponto de vista do setor elétrico”, complementa.
De acordo com o Decreto nº 6.558, de 08 de setembro de 2008, modificado pelo Decreto nº 9.242, de 15 de dezembro de 2017, o horário de verão iniciada no primeiro domingo de novembro e seguia até o terceiro domingo de fevereiro.
Origem
Segundo o Ministério de Minas e Energia, não existe um consenso sobre a origem do Horário de Verão, mas alguns estudos afirmam que a primeira pessoa a propor sua adoção foi Benjamim Franklin, em 1784, nos Estados Unidos, quando percebeu que o sol nascia antes das pessoas se levantarem, durante alguns meses do ano. Ele pensou, então, que se as pessoas acordassem mais cedo, naquele período, poderiam aproveitar melhor a luz do dia, ao entardecer, e economizar velas, já que naquele tempo ainda não existia luz elétrica. Mas as suas ideias não despertaram o devido interesse das autoridades na época.
A Europa teve sua primeira experiência com o Horário de Verão durante a Primeira Guerra Mundial, quando Alemanha, França, Reino Unido e Áustria-Hungria, entre outros, passaram a adotá-lo com o objetivo de reduzir o uso da energia. Muitos países abandonaram sua adoção após o término da guerra, sendo retomada durante a Segunda Guerra Mundial e perdendo força com seu fim. Na década de 1970, o Horário de Verão tornou-se mais popular, como resposta à crise energética e com fins de sincronizar o horário oficial com países vizinhos.
O Horário Brasileiro de Verão foi instituído pelo então presidente Getúlio Vargas, pela primeira vez, através do Decreto nº 20.466, de 1 de outubro de 1931, com vigência de 3 de outubro de 1931 até 31 de março de 1932. Sua adoção foi posteriormente revogada em 1933, tendo sido sucedida por períodos de alternância entre sua aplicação ou não, e também por alterações entre os Estados e as regiões que o adotaram ao longo do tempo.