Passou a valer neste fim de semana a alta no preço dos remédios vendidos em todo o país, porque abril é o mês marcado pelo reajuste anual do preço máximo dos medicamentos. O aumento é calculado a partir da inflação, preços dos insumos e demais aspectos do mercado interno.
A autorização é feita pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que pertence à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na última sexta-feira (31) ela publicou no Diário Oficial da União a resolução nº 1/2023, que viabiliza o reajuste no preço dos remédios.
A alta permitida é de 5,6%, válida para todas as classes de remédios. A taxa é idêntica à inflação oficial acumulada em doze meses, calculada até fevereiro/2023 (IPCA).
Histórico
No ano passado o reajuste dos remédios foi de até 10,89%, dependendo do nível do medicamento – que se refere às classes terapêuticas de cada remédio, como analgésicos e anti-inflamatórios, por exemplo.
Na época, a inflação acumulada em 12 meses (IPCA) em fevereiro de 2022 era de 10,54% – índice revelado em março, mês em que é divulgado o percentual do reajuste dos medicamentos.
ICMS
Outro fator agravante no preço dos remédios é a alta do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS) no Paraná, que passou a valer em março. Em todo o estado a alíquota modal do imposto, que é uma espécie de regra geral da legislação e inclui os medicamentos, subiu de 18% para 19%.