Já na sessão da próxima segunda-feira (13), o vereador Pietro Arnaud (Rede) deve reunir os vereadores interessados em participar de uma comissão temporária sobre transporte público coletivo. O objetivo é analisar os itens que interferem na planilha de custos e também discutir os impactos de projetos propostos por vereadores no transporte coletivo de Ponta Grossa.
O objetivo é marcar uma reunião, ou até mesmo uma audiência pública, da qual devem participar o presidente do Conselho Municipal de Transporte, Helmiro Bobeck; representantes da Autarquia Municipal de Trânsito para explicar como funciona o sistema e como melhorá-lo.
A decisão foi tomada diante de uma série de projetos de Lei que têm sido apresentados por vereadores de Ponta Grossa e que propõem alterações no serviço e que podem, no entendimento de Pietro, alterar as planilhas de custo do serviço, encarecendo a tarifa. Entre os projetos estão o PL 89/17, do vereador Divo (PSC), que institui o passe-entrevista às pessoas em situação de desemprego; e do vereador Celso Cieslak (PRTB), o PL 106/2017, que obriga as empresas prestadoras de transporte público coletivo a contar com sistema de segurança. Ambos foram aprovados pelos vereadores e agora seguem para apreciação do Executivo, que deve sancionar ou vetar as propostas.
Não estamos tendo discussões técnicas sobre o assunto. É preciso pensar em uma cidade que tenha condições de viver com urbanidade, que o transporte público seja eficiente e que as pessoas queiram utiliza o serviço. A Câmara não tem que fazer projetos que dão voto, mas que sejam bons para toda a cidade, critica Pietro.
Bobeck adianta que o CMT está disposto a contribuir com a discussão e mostrar como o sistema funciona. Acho que a discussão é a grande saída porque a Câmara precisa evitar projetos que sejam perniciosos para o sistema, aponta, ressaltando hoje o índice de gratuidade no transporte coletivo supera 25% dos usuários. É gratuidade para alguns, mas a conta é paga pelos demais usuários. Está certo isso?, questiona.
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Em breve, outro projeto deve ser apreciado pelos vereadores sobre o assunto. Projeto de Lei protocolado no início de novembro pelo vereador Domingos Menezes, o Mingo (DEM), institui direito à gratuidade no transporte público coletivo municipal às gestantes vinculadas ao programa Bolsa Família residentes em Ponta Grossa, para realização de consultas e exames pré-natal. Neste caso, no entanto, os recursos financeiros necessários para conceder o benefício deverão vir da Rede Cegonha, do Ministério da Saúde.