O secretário da fazenda do Paraná, Renê Garcia Júnior, apresentou hoje (27), em audiência pública na Assembleia Legislativa, os resultados do terceiro quadrimestre de 2018. Garcia Junior disse que, embora o estado tenha encerrado 2018 com um superávit de R$ 2,2 bilhões, descontados os restos a pagar e recursos de fundos com destino específico, somente R$ 192 milhões estão efetivamente livres e disponíveis em caixa.
“A situação do Paraná, comparada a outros estados, não é tão ruim, mas ainda temos muito a fazer e a situação exige controle de gastos, análise de processos e de desempenho e busca de eficiência”, afirmou Garcia Junior.
O balanço apresentado mostra que as transferências de ICMS aos municípios tiveram uma alta de 1,12%, saltando de R$ 7,3 bilhões em 2017 para R$ 7,4 bilhões em 2018. Os valores são transferidos semanalmente às 399 cidades do Paraná e são utilizados pelas prefeituras para investimentos e manutenção de serviços nas áreas de educação, saúde e segurança.
A receita tributária de 2018 apresentou uma queda real de -0,79% em 2018, chegando a R$ 32,2 bilhões contra R$ 31,3 bilhões em 2017. As receitas correntes também tiveram uma queda real de 1,14%, passando de R$ 44,9 bilhões em 2017 para 45,9 bilhões em 2018.
O Paraná teve um aumento de despesas correntes de 1,35% no período, com valores nominais que passaram de R$ 41,5 bilhões em 2017 para R$ 42,1 bilhões em 2018. Houve uma queda no ritmo de investimentos do estado. Em 2017 foram empenhados R$ 3,6 bilhões contra R$ 3,3 em 2018, ou seja, uma queda nominal de 10,28%. O total de investimentos consumiu 7,11% das receitas do estado.
As despesas com pessoal, mais uma vez, continuam sendo motivo de atenção por parte do governo do estado. A parcela da receita corrente líquida que o executivo estadual usou em 2018 com a folha de pagamento foi de 44,56%, se deduzidas despesa com inativos, parcelas da cobertura do déficit dos fundos de repartição simples e do gasto com pensionistas.
A área da educação teve um repasse no valor de R$ 10,4 bilhões no último ano, superando o mínimo constitucional, chegando a 33,49% das receitas do estado. Já para a área da saúde os repasses chegaram a R$ 3,8 bilhões em 2018.