A Klabin, maior fabricante brasileira de papéis para embalagens, tem uma de suas unidades fabris em Telêmaco Borba e já anunciou que irá construir nova fábrica na região, com aporte de quase R$ 6 bilhões em investimentos. Enquanto a empresa não divulga em que cidade irá implantar a indústria, 12 municípios que produzem madeira já articulam medidas para garantir que todos sejam beneficiados pelo pagamento de impostos da futura instalação. Em Tibagi, projeto de Lei de autoria do Executivo foi aprovado pela Câmara de Vereadores, ainda em dezembro, para assegurar participação no valor adicionado ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da Klabin.
A Lei que disciplina a partilha do ICMS também está sendo colocada em pauta nos Legislativos dos outros 11 municípios que formam um consórcio, numa iniciativa inédita que contemplará todas as cidades que fornecem matéria-prima para a indústria, ou seja, que têm em seus territórios áreas de cultivo de pinus e eucalipto. Os municípios iniciaram a articulação no primeiro semestre do ano passado com a criação da Agência de Desenvolvimento da Cadeia da Madeira do Médio Rio Tibagi (ADMATI). O prefeito de Tibagi, Sinval Silva (PMDB), assumiu em maio a presidência da Agência da Madeira para congregar, além de prefeitos, empresários do segmento e representantes da Klabin.
Ainda não está decidido onde a nova indústria será instalada, mas com certeza terá impactos sobre todos os municípios vizinhos, enfatiza Sinval. Ele destaca que a ideia da divisão do ICMS surgiu da constatação de que geralmente os municípios que abrigam grandes áreas plantadas com matéria-prima utilizada pela Klabin pouco ou nenhum retorno financeiro obtêm. A maior parte dos tributos gerados ficam para o município-sede da fábrica. Esse novo modelo de dividir o valor adicionado já é adotado em alguns municípios do Rio Grande do Sul, mas é inédito no Paraná e representa um grande avanço, defende.
O prefeito ainda reforça que a própria indústria tem auxiliado na elaboração do convênio com a finalidade do partilhamento e que o tema foi amplamente debatido em reuniões realizadas pela Agência da Madeira.
Como funciona
O valor adicionado é o correspondente à participação do Município no produto de arrecadação do ICMS e o percentual a ser partilhado será de 50% para a cidade que receber o complexo fabril e a outra metade distribuída entre os demais 11 consorciados fornecedores de madeira. Alguns critérios definirão de que maneira a metade do bolo será fatiada.
Do montante a ser dividido, 10% será destinado em parcelas de igual valor a todos os municípios conveniados. O tamanho da população vai contar pontos e 7,5% do valor será fracionado de acordo com o número de pessoas que vivem no Município. Outro critério será o Índice de Desenvolvimento Municipal (IPDM) estabelecido pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), que terá peso sobre a divisão de 12,5% do imposto. As propostas de lei ainda contemplam o volume de madeira fornecido.
O partilhamento será, de acordo com a Lei, anual e sua supervisão e acompanhamento ficam a cargo de um Grupo Gestor a ser constituído por prefeitos e representantes da Klabin, mais um representante do Governo do Estado. Os municípios que compõem a região produtora de madeira, integram a Agência da Madeira e que devem participar da partilha são: Cândido de Abreu, Congoinhas, Curiúva, Imbaú, Ortigueira, Reserva, Rio Branco do Ivaí, São Jerônimo da Serra, Sapopema, Telêmaco Borba, Ventania e Tibagi.