Na tentativa de incentivar os contribuintes com dívidas com a Prefeitura a quitarem seus débitos, as prefeituras de Telêmaco Borba e Tibagi estão realizando Programa de Recuperação Fiscal, mais conhecido como Refis, destinado a promover a regularização de créditos relativo a impostos, taxas e contribuições de melhoria.
Em Telêmaco Borba, o secretário municipal de Finanças, Celso Elli Burakovski, explica que o último Refis havia sido realizado em 2015. No Município, o programa iniciou em setembro e segue até o dia 30 de novembro. Como incentivo aos contribuintes, o programa oferece até 90% de desconto nas multas e nos juros. Segundo o secretário, a Prefeitura tem mais de R$ 57 milhões em dívidas ajuizadas. A expectativa, conforme ele, é que a Prefeitura consiga recuperar cerca de R$ 4 milhões neste ano.
Em Tibagi, a Secretaria Municipal de Finanças, lançou o Refis em novembro de 2018, e o programa de adesão ao programa vai até 29 de outubro. O Refis abrange créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, em execução fiscal ou a executar. A adesão ao programa da descontos parciais da multas e juros, conforme o parcelamento o escolhido que pode chegar até 30 vezes.
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