O Governo Federal anunciou nesta semana algumas medidas para atender demandas encaminhadas pela categoria dos caminhoneiros, que vêm se mobilizando contra itens como o preço do diesel e a tabela do frete mínimo, por exemplo. Entre as novidades divulgadas estão o investimento de R$ 2 bilhões para pavimentação e manutenção de rodovias e a liberação de R$ 500 milhões na linha de crédito através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A adoção de novas medidas para atender os caminhoneiros ocorre dias depois de o presidente Jair Bolsonaro suspender um reajuste de 5,74% no preço do óleo diesel nas refinarias – o que levou a companhia a perder R$ 32 bilhões em valor de mercado na Bolsa. Em maio do ano passado, a alta no preço do combustível levou à paralisação da categoria, afetando a distribuição de alimentos e outros insumos, o que causou prejuízos a diversos setores produtivos.
Porém, para a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), a tensão na categoria ainda se fará presente porque não houve um posicionamento efetivo o que a entidade destaca como maior gargalo: a fixação dos preços do piso mínimo de frete e sua devida fiscalização. “As medidas anunciadas são importantes, beneficiam o caminhoneiro e o valorizam como profissional. Porém, ainda aguardamos uma resposta sobre nosso principal anseio, que é o cumprimento da Lei do Piso Mínimo de Frete”, destaca o presidente da entidade, Diumar Bueno.
Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a CNTA ressalta que essa reivindicação “garante que o profissional autônomo tenha condições mínimas de se manter no mercado mesmo com as oscilações dos seus insumos e regula toda a negociação da contratação de frete”, mas avalia positivamente os projetos apresentados. “Acreditamos que a categoria está vivendo um momento importante, pois pela primeira vez está sendo pauta de projetos de um Governo”, diz a nota oficial.
Já a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) retornou que não irá se manifestar no momento e que prefere aguardar um momento oportuno para se pronunciar, e afirmou, através da sua assessoria de imprensa, que não há paralisações programadas identificadas no seu monitoramento, apenas reclamações pontuais do setor.
Demandas da categoria
Além da baixa no preço do óleo diesel, o outro carro-chefe de demandas dos caminhoneiros é a fiscalização quanto à legislação do piso mínimo do frete. Em coletiva de imprensa, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou que a Universidade de São Paulo (USP) está trabalhando em um modelo de tabelamento de frete que, em breve, será colocado em consulta pública.
Ele disse que a USP possui a maior base de dados sobre transporte de cargas no Brasil e está trabalhando com referências para todos os tipos de cargas e levando em consideração os tipos de custos do frete no país.
O ministro da Infraestrutura também confirmou a criação do Cartão do Caminhoneiro, anunciada pela Petrobras em março, que vai permitir a compra de óleo diesel a preço fixo pelos trabalhadores autônomos na contratação do frete. A medida, no entanto, só deve valer para os postos de combustível com a bandeira BR.
A lista de demandas dos caminhoneiros estende-se para questões como o marco regulatório do transporte de cargas, transporte de cargas perigosas, infrações, aposentadoria, cooperativismo, renovação e manutenção da frota, condições das rodovias, segurança e pontos de parada e descanso.
Sobre esses últimos itens, o Governo Federal afirmou que serão liberados R$ 2 bilhões para a conclusão de obras de pavimentação e, do total, R$ 900 milhões devem ser destinados à manutenção de rodovias. O ministério também prometeu alterar os contratos de concessão de rodovias federais para tornar obrigatórios postos de parada e descanso para caminhoneiros.
Já em relação ao crédito para a aquisição de pneus e manutenção, serão liberados R$ 30 mil para os autônomos que possuem no máximo dois caminhões registrados em seu nome. A linha deverá ser ofertada, inicialmente pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
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