A Delegada da Receita Estadual em Ponta Grossa, Audrey Grubba, participou na semana passada de uma reunião entre associados do Grupo de Estudos Empresariais do Paraná (GEEP), apresentando aspectos da Substituição Tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sob a ótica da administração tributária.
Segundo a delegada, a Substituição Tributária (ST) é o recolhimento antecipado dos impostos referente às operações seguintes do processo – enquanto no processo sem a ST o recolhimento de ICMS é feito de etapa em etapa – da indústria para o distribuidor, dele para o ponto de venda, e do ponto de venda até o consumidor final – no processo com a substituição o recolhimento é feito por completo e antecipadamente por toda a cadeia.
“É uma forma de os governos simplificarem as obrigações tributárias, pois, ao invés de recolher os impostos a cada ocorrência, o mesmo é recolhido antes mesmo da venda ao consumidor final”, apontou Audrey.
Além de abordar o funcionamento da modalidade tributária, a delegada também apresentou números referentes à arrecadação da ST no estado, que vem crescendo desde 2015; apenas de 2017 para 2018 o valor total subiu mais de R$ 235 milhões. Dos R$ 8,5 bilhões arrecadados através da modalidade no ano passado em todo o Paraná 22,81% são referentes a bebidas, 15,44% ao segmento de veículos e peças e 13,9% a combustíveis e lubrificantes.
Participaram do encontro analistas tributários e fiscais da Bunge Alimentos, Arauco do Brasil, Águia Sistemas, Allnex, Braspine, Belgotex, Cargil Agrícola S/A , Consult, Cooperativa Agrária, Cooperativa Castrolanda, Continental do Brasil , Evonik Brasil Ltda, Frísia, Fundação ABC, Klabin S/A, LP Brasil ,Tetrapak, DAF , BO Packaging, Crown Embalagens, Santa Maria Cia de Papel e Celulose e Famiglia Zanlorenzi.