Diante da pressão de manifestantes que ocuparam a galeria durante sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (2), na Câmara de Vereadores de Ponta Grossa, o projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) 04/2018, de autoria do vereador Vinícius Camargo (PMB) e outros, que trata da aplicação de 'ideologia de gênero', nas escolas, acabou saindo para vistas por 15 dias, a pedido do vereador Jorge da Farmácia (PDT). O projeto acresce trecho à LOM determinando a proibição, no município, "de adoção, divulgação, realização ou organização de políticas de ensino, currículo escolar, disciplina obrigatória, complementar ou facultativa, ou ainda atividades culturais que tendam a aplicar a ideologia de gênero". O projeto recebeu 14 votos favoráveis e seis contrários ao pedido de vista.
O projeto, protocolado em 2018, foi assinado Vinicius e outros 21 vereadores; com exceção dos vereadores Rudolf Polaco (Cidadania), Geraldo Stocco (Rede) e Pietro Arnaud (Rede), que à época estava licenciado do cargo. "Quero deixar claro que para que um projeto de alteração à LOM tramite é preciso um número mínimo de vereadores, por isso assinei o projeto, mas nunca fui favorável ao projeto. Sou e sempre fui favorável ao debate e diálogo", frisa Professora Rose, que integrou a comissão especial para análise do projeto, mas não assinou o relatório pela admissibilidade da proposta. Durante a sessão, a vereadora leu ainda trechos de parecer do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), que aponta que o projeto invade a competência privativa da União. "O vereador assinar o projeto, não quer dizer que seja a favor da proposta; mas que defende que a discussão seja levada a plenário", completa Kalinoski.
Segundo Vinicius, na justificativa do projeto, a proposta tem como objetivo proibir atividades pedagógicas que visem a reprodução do conceito de ideologia de gênero na grade curricular das escolas públicas e privadas do município. "Respeito a opinião de quem está na Câmara, e estou aqui para defender os valores e princípios que me norteiam e pelos quais fui eleito para defender", destacou o vereador. Para ele, no entanto, o projeto quer que as "crianças tenham conteúdo adequado à sua faixa etária", frisa. Na ocasião, representantes da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual de Ponta Grossa (Sinduepg) e representante dos discentes da universidade, usaram a tribuna para pedir a rejeição da proposta. Para a professora Carina Darcoleto, o projeto trata, especialmente, sobre direitos humanos. "Quando se pensa em retirar direitos conquistados arduamente por lutas históricas de quem veio antes de nós estamos dizendo não aos diretos humanos, negando a democracia e o direito de cada um", frisa. Para o estudante Guilherme Portela, "quando estudamos gênero, desconstruímos características violentas da masculinidade, por exemplo. Não estamos aqui para transformar meninos em meninas, mas para defender a liberdade", completa.
Ao usar a tribuna, os vereadores Ricardo Zampieri e Florenal Silva também defenderam o projeto. "Vou defender o projeto pelos princípios da família […]. Não é porque temos a manifestação de uma pequena parcela da população que isto representa o desejo das famílias de Ponta Grossa", diz Zampieri.