| Sandro Nascimento/Alep |
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| O acesso às “Íntegras de Proposições” pode ser feito pelo menu Atividade Parlamentar, ou pelo banner na home do site |
A Assembleia Legislativa já está disponibilizando em seu site, em arquivo PDF, a íntegra das proposições em trâmite na Casa, tanto as que são de iniciativa dos parlamentares e da Mesa Executiva, quanto as de outros Poderes. Esses textos podem ser obtidos por meio da página oficial que a Casa mantém na internet (www.alep.pr.gov.br), através do link Íntegra de Proposições, que se encontra no menu Atividade Parlamentar, localizado no topo do site.
Com a extinção da antiga Gráfica e o novo critério de publicação dos atos do Legislativo na Imprensa Oficial, o site vinha oferecendo apenas a súmula das propostas. Com um pequeno número de servidores especializados na área e um sistema de informática não totalmente integrado, a Diretoria Legislativa teve dificuldades, num primeiro momento, para oferecer as informações completas.
Pesquisa
Em face da situação, tivemos que interromper o serviço, apesar da reclamação dos deputados e mesmo da população, que desejam conhecer os projetos de lei em sua integralidade, explica o diretor legislativo Mauro Ribeiro Borges. Mas agora, com a aquisição de novos scaneres, estamos digitalizando e oferecendo os textos integrais à pesquisa legislativa dos interessados, através de um link na página principal do site.
A ideia, segundo ele, é acompanhar o processo desde o momento em que o autor elabora a proposição e a encaminha à Diretoria de Apoio ao Plenário, depois seguir com os pareceres das comissões técnicas permanentes até o autógrafo (ato do presidente da Comissão Executiva remetendo a matéria aprovada pelo Legislativo à sanção do governador).
O acompanhamento será depois retomado com o retorno da matéria, indicando o número da lei, ou o veto, quando for o caso. Como o link está em fase de alimentação, nem todos os textos estão disponíveis ainda, mas isso deve ocorrer, pelos cálculos do diretor legislativo, até o final de novembro, quando ele pretende que todo o exercício tenha sido recuperado.
Depois disso a Diretoria Legislativa vai se debruçar sobre as legislaturas anteriores, começando pelo período de 2007 a 2010, e assim sucessivamente, até recompor todo o acervo do processo legislativo existente na Assembleia paranaense.