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Sindicato contesta perícia da Previdência Social em Palmeira

Divulgação

 

 Ainda em cicatrização, pé de Antônio Carlos segue em tratamento

 

Um caso está movimentando a comunidade do município de Palmeira nas últimas duas semanas. Depois de ficar pouco mais de um ano se recuperando de um problema no pé decorrente das complicações de uma diabetes – que resultou na amputação de um dos dedos no tratamento e em diversas outras complicações – o trabalhador braçal Antônio Carlos Schon, de 57 anos, foi chamado pela perícia do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município para realizar nova avaliação.

Antônio, que é servidor público há mais de 25 anos, não teve a cicatrização do pé concluída, mas no dia 26 de setembro foi declarado pelo perito do município como apto ao trabalho, o que gerou revolta entre os servidores municipais de Palmeira e do sindicato da categoria.“É claro e notório que ele não tem condições de trabalho, visto que ele sequer consegue caminhar direito, muito menos calçar um sapato”, destaca o advogado Fábio Miranda, que representa Antônio Carlos no caso, através do Sindicato dos Servidores Públicos de Palmeira.

No último dia 3, o sindicato entrou com uma medida cautelar na vara cível de Palmeira para revisão da decisão tomada pelo RPPS. Além disso, os laudos médicos foram apresentados a Prefeitura Municipal, que reencaminhou o processo ao RPPS, que por sua vez estabeleceu o limite de 26 de outubro para que Antônio Carlos volte ao trabalho. “Esperamos a resposta positiva por parte da Justiça, para que o Antônio possa fazer a sua recuperação de forma tranquila, e se for o caso, buscar a aposentadoria dele por invalidez”, explica Miranda.

O advogado ampara este próximo passo no processo na legislação federal, que inclui o diabetes como uma doença incurável, e que por este motivo, impossibilitaria a volta de Antônio Carlos ao trabalho. “Seu Antônio Carlos já fez 15 sessões de câmara hiperbólica para acelerar a cicatrização, mas de acordo com os médicos, se trata de um caso muito complexo”, explica.

 

PERITO

Luiz Carvalho, responsável pelo RPPS em Palmeira, destaca que Antônio Carlos está liberado pela instituição para fazer tratamentos médicos, e que segundo o regime do município, ele só poderá requerer aposentadoria após 24 meses consecutivos de licença médica constatada pelo perito do RPPS, precisando ser periciado mensalmente.

 

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