A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realizou nesta quinta-feira em Ponta Grossa em parceria com a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) mais um curso para a capacitação dos servidores públicos municipais. Desta vez o tema do programa CNM Qualifica foi “Alternativas de incremento de receitas”. “É de extrema importância abordar esse assusto, ainda mais ao final do ano que é quando as receitas dos municípios caem e a demanda aumenta”, destacou o vice-presidente da AMCG, e prefeito de Castro, Moacyr Fadel, durante a abertura do evento, que reuniu representantes de 56 municípios do Paraná.
Consultor da CNM Juarez Henrichs destacou as mudanças que devem ser realizadas nas Prefeituras, que assim como qualquer empresa tem seus clientes e devem gerir seus recursos da melhor maneira possível. “A diferença é que os clientes das Prefeituras são todos os munícipes”, avalia.
O instrutor Eudes Sippel foi quem comandou o curso, que abordou a arrecadação do Município e o tratamento a ser dado aos tributos de sua competência; Código Tributário Municipal, elaboração ou atualização, organização de equipe de fiscalização e arrecadação tributária; Gestão Tributária, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Simples Nacional, dentre outros.
Para Sippelm, a receita é o oxigênio das Prefeituras. “Sabemos que ninguém pode viver sem oxigênio”, disse. Conforme o instrutor, os servidores devem tentar reverter a cultura que está enraizada tanto nas Prefeituras quanto nos municípios, como o trabalho dos servidores públicos municipais e a forma de atuação na máquina pública. “Quem está atuando nas Prefeituras tem que servir a população, e da melhor maneira possível”, avalia.