Por Walter Téle Menechino
O Senado aprovou por unanimidade na noite deste sábado (2), após 19 dias de debates e 249 emendas, projeto de lei que destina auxílio de R$ 120 bilhões para estados e municípios brasileiros. Para Ponta Grossa deverão ser destinados R$ 47.712.732,23.
Metade do valor aprovado, R$ 60 bilhões, seguirá direto para o caixa de governadores e prefeitos. O socorro previsto será de quatro meses. 10% do montante devem ser necessariamente investidos na saúde e ações sociais de combate ao novo coronavírus.
A expectativa é que a matéria, que voltará para a Câmara dos Deputados, seja votada nesta segunda-feira (4). No processo de discussão do auxílio houve um “desconforto” entre as duas Casas do Congresso Nacional.
O montante aprovado é R$ 29 bilhões menor do que incialmente passou pela Câmara, mas segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, está convencido da urgência da matéria.
“Tenho certeza que a vontade dos parlamentares da Câmara é ajudar rapidamente estados e municípios”, comentou após a aprovação da medida no Senado, por volta das 23 horas de ontem.
Os R$ 44,7 milhões previstos para Ponta Grossa são mais do que o dobro da folha de pagamentos da prefeitura. Na quinta-feira (30/4), a secretaria da Fazenda fez o depósito integral dos vencimentos dos servidores, R$ 20 milhões.
Para se ter uma ideia do que o auxílio deve representar para o município, em abril as seis principais fontes de receita da prefeitura somaram R$ 32,28 milhões.
Veja quanto deverão receber alguns municípios do Paraná:
Curitiba: R$ 245,73 milhões
Londrina: R$ 72,42 milhões
Maringá: R$ 53,85 milhões
Cascavel: R$ 41,75 milhões
Castro: R$ 9 milhões
Carambeí: R$ 2,97 milhões
Telêmaco Borba: R$ 10 milhões
Tibagi: R$ 2,6 milhões
Contrapartida
Além de receber R$ 60 bilhões em transferência direta de recursos, o governo estima que os Estados e municípios deixarão de pagar R$ 35 bilhões com a suspensão da dívida com a União entre março e dezembro deste ano. Os entes poderão ainda renegociar dividas com bancos públicos e organismos multilaterais, o que economizaria R$ 24 bilhões.
Como contrapartida, Estados e municípios ficarão impedidos de aumentar despesas com pessoal ou criar despesas obrigatórias até 2022, com exceção para aumento de despesas restritas ao período de calamidade, como contratação de médicos ou enfermeiros temporários.
A estimativa da equipe econômica é que, baseado em aumentos dos anos passados, os Estados e municípios gastariam entre R$ 121 bilhões e R$ 132 bilhões e a União entre R$ 30 e 40 bilhões se forem dados reajustes. (Com informações do Estadão Conteúdo)