Pastas detêm as maiores fatias do orçamento de Ponta Grossa para o ano que vem; menor quantia é da Funepo
Saúde e educação terão as maiores fatias do orçamento de Ponta Grossa no ano que vem. Juntas, as pastas terão um orçamento de R$ 418 milhões em 2018. A legislação impõe que as duas áreas tenham, pelo menos, 15% e 25% das receitas do município.
A Secretaria de Educação terá o maior orçamento entre as pastas, com R$ 236 milhões, enquanto que a Saúde terá à disposição R$ 182 milhões. Já a menor fatia do orçamento para o ano que vem ficará para a Fundação Educacional de Ponta Grossa (Funepo) órgão que tem entre outras funções administrar a TV Educativa que terá um orçamento anual previsto de R$ 1,8 milhão. Os valores estão detalhados na Lei Orçamentária Anual (LOA) que segue agora para o Legislativo.
Além destes valores, a LOA prevê ainda o recurso de R$ 90 milhões em investimentos no município de Ponta Grossa. A Lei Orçamentária Anual é construída com base nas prioridades elencadas pela população no Plano Plurianual (PPA), nas diretrizes estabelecidas pela LDO e no plano de governo da Gestão. Esta proposta será protocolada na Câmara até sexta (29) para apreciação dos vereadores, adianta o secretário de Gestão Financeira, Cláudio Grokoviski.
Na avaliação do secretário, o orçamento previsto ainda está aquém das necessidades do Município, contemplando prioritariamente a manutenção dos serviços já prestados. Dentro do que o Município necessitaria de investimentos, ainda existem programas de governo que não podem ser implantados de imediato ou implantados apenas de forma parcial por não termos disponibilidade de orçamento que contemple a real necessidade.
Orçamento 2018
Na previsão de orçamento para o ano que vem, apresentada na última quarta-feira (27) em audiência pública que tratou da LOA, a estimativa é que o município tenha um orçamento de R$ 838 milhões, valor quase 8% superior ao orçamento de 2017. No ano passado o município teve um orçamento de R$ 780 milhões. O crescimento em Ponta Grossa é acima das projeções de inflação e Produto Interno Bruto (PIB) nacional, que variam de 2% a 3,5%.
O aumento do orçamento é creditado ao aumento da receita do município, incrementada principalmente pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que em 2018 deverá ultrapassar o município de Maringá e ao processo de industrialização que o município testemunhou nos últimos anos.
Orçamento por pasta para 2018**
Educação R$ 236
Saúde R$ 182,4
Serviços Públicos R$ 85,78
Fazenda R$ 82,16
Fundação de Assistência Social R$ 40,40
Meio Ambiente R$ 38,67
Administração e Recursos Humanos R$ 26,32
Legislativo R$ 24
AMTT R$ 22,85
Agricultura, Pecuária e Abastecimento R$ 19,66
Segurança Pública R$ 15,28
Fundação de Cultura R$ 9,049
Indústria, Comércio e Qualificação Profissional R$ 7,943
Afepon R$ 7,378
Infraestrutura e Planejamento R$ 6, 719
Fundação de Esportes R$ 6,209
Procuradoria-Geral R$ 6,186
Governo Municipal R$ 4
Secretaria de Políticas Públicas Sociais R$ 3,350
Secretaria Municipal de Governo R$ 2,824
Iplan R$2,676
Fundação de Turismo R$ 2,637
Reserva de contingência R$ 2,35
Controladoria-Geral R$ 1,942
Funepo R$ 1,802
**Valores em milhões