O Governo Federal divulgou nesta segunda-feira (25) o valor e as datas do pagamento do benefício que será ofertado a taxistas e caminhoneiros de todo o país através da chamada PEC dos Benefícios.
Confira abaixo.
Benefício aos taxistas
A partir desta segunda-feira (25) as prefeituras já podem enviar os dados dos taxistas que poderão receber o Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis – BEm-Taxista, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional nº 123.
A previsão é pagar até seis parcelas de R$ 1 mil cada. As datas dos pagamentos serão de acordo com quando a prefeitura fizer o cadastro.
A reportagem do DCmais questionou a Prefeitura de Ponta Grossa sobre a previsão do Município, mas não teve a data especificada. “No momento, a Prefeitura trabalha na definição dos procedimentos que serão feitos com base nas diretrizes do Ministério do Trabalho e Previdência. Tão logo as ações sejam concluídas, as informações serão divulgadas através dos canais oficiais do Município”, disse a assessoria de imprensa do município.
O primeiro pagamento será em 16 de agosto e deverá contemplar duas parcelas, referentes aos meses de julho e agosto. Já o pagamento dos taxistas incluídos na segunda etapa está previsto para o dia 30 de agosto. Confira:
“Neste primeiro momento, não há necessidade de qualquer ação por parte dos taxistas. A prestação das informações referentes aos taxistas é de inteira responsabilidade das prefeituras. Eventual consulta sobre a inclusão do motorista de táxi na relação informada pelo município deverá ser feita diretamente à prefeitura”, destaca o Ministério.
Benefício aos caminhoneiros
Já a primeira e a segunda parcelas do Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga – BEm Caminhoneiro, previsto na Emenda Constitucional nº 123, serão pagas no próximo dia 9 de agosto. Cada uma no valor de R$ 1 mil, referentes aos meses de julho e agosto.
As informações de cadastro dos profissionais foram repassadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) do Ministério da Infraestrutura (Minfra) e estão em processamento pela Dataprev.
Terão direito a receber o BEm-Caminhoneiro os transportadores de carga autônomos devidamente cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2022. Entre outras exigências, os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos. O benefício será pago para cada transportador autônomo independentemente da quantidade de veículos que possuir.
A previsão é de que o terceiro lote esteja disponível para pagamento no dia 24 de setembro e as demais parcelas nos dias 22 de outubro, 26 de novembro e 17 de dezembro, conforme calendário abaixo:
