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Ruralistas e setor imobiliário questionam ausência no Conselho da Cidade

Após a divulgação dos representantes das entidades que integram o Conselho Municipal da Cidade, alguns setores questionaram a formação do grupo, que entre outras ações, deve atuar na formulação do Plano Diretor do município. Representantes do setor imobiliário e rural foram alguns que não concordaram com a formação do Conselho.

Membro do Sindicato Rural de Ponta Grossa, Ricardo Johansen considerou ‘estranho’ o fato de nenhuma entidade ligada ao setor ruralista compor o Conselho das Cidades. “Entre 5% a 10% da área do município é perímetro urbano, ou seja, 90% está sem representação”, questionou Johansen.

Outro setor que também questionou a atual formação do Conselho foi o imobiliário. O Sindicato da Habitação e Condomínios (Secovi) tinha direito a uma vaga no Conselho da Cidade, de acordo com a lei que estabelecia o órgão, em 2007. No entanto, a legislação sofreu uma alteração este ano, e a entidade acabou perdendo seu lugar. Os representantes do setor se reuniram com a administração municipal e questionaram as alterações, sendo “prontamente atendidos”, segundo o presidente do Secovi em Ponta Grossa, Carlos Ribas Tavarnaro. De acordo com o representante do setor imobiliário, a Procuradoria-Geral e Secretaria de Governo vão solicitar a inclusão de um membro do Sicovi no Conselho da Cidade.

Pela legislação atual, tem direito a vaga no Conselho da Cidade seis representantes de entidades profissionais, empresariais e acadêmicas, com atuação na área de desenvolvimento urbano; do Poder Executivo; e de movimentos populares, organizações não-governamentais e outras entidades da sociedade civil organizada. Antes, a divisão era de cinco vagas para “Poder Executivo, Movimentos Sociais e Populares e entidades profissionais, acadêmicas e pelas organizações não governamentais”.

A formação e distribuição de representantes do órgão atende a uma recomendação do Estatuto das Cidades e a mudança ocorreu, segundo a administração municipal, por conta de representantes de alguns setores não existirem na época em que o Conselho foi criado, outras entidades terem se extinguido neste intervalo de tempo, e ainda casos de representantes que não teriam manifestado interesse em participar do Conselho da Cidade.

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