As administrações dos municípios dos Campos Gerais estão mais transparentes em relação ao fornecimento de informações aos cidadãos, aponta um estudo divulgado o Ministério Público Federal (MPF). De acordo com um levantamento feito pelo MPF, as prefeituras da região apresentaram evolução na classificação dos portais da transparência de estados e municípios brasileiros.
O projeto, conhecido como o Ranking Nacional dos Portais da Transparência, de autoria da Câmara de Combate à Corrupção, avaliou portais da transparência de maio a abril deste ano, após uma primeira análise feita no ano passado.
Ponta Grossa, de acordo com a avaliação do MPF, evoluiu na transparência, melhorando sua nota, de 4,1 na primeira análise, para 7 recebida na segunda avaliação. Castro passou a ser o município da região ser o melhor colocado no Ranking da Transparência no Paraná, com o oitavo lugar. Ponta Grossa, de acordo com o levantamento do Ministério Público, é o 175º município paranaense mais transparente.
De setembro a outubro de 2015, o MPF realizou a primeira avaliação dos portais da transparência e, em dezembro do mesmo ano, divulgou a classificação dos estados e municípios. Após o diagnóstico nacional, o Ministério Público Federal expediu recomendações àqueles entes federados que não cumpriram suas obrigações legais. Na ocasião, foi estabelecido prazo de 120 dias para a adequação.
Após esse prazo, foi realizada a nova avaliação nacional, envolvendo todas as unidades do MPF, no período de 11 de abril a 25 de maio. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez.
Entre os tópicos avaliados estão a disponibilidade nos sites da receita e despesa nos últimos seis meses; ferramenta de pesquisa de conteúdo; íntegra dos editais de licitação e dos contratos firmados; relatório de gestão do ano anterior; e possibilidade de pedidos de informação por meio eletrônico. O projeto tem o objetivo de fiscalizar o cumprimento das leis de transparência pelos entes políticos e de incentivar a publicidade na Administração Pública e o controle social das receitas e despesas, a fim de prevenir a prática de corrupção.
Paraná
No Paraná, a média dos governos municipais subiu de 4,22 para 6,13 entre a primeira e segunda avaliação do Ranking Nacional dos Portais da Transparência. Com esta pontuação, o estado subiu uma posição em relação às demais unidades federativas, ficando na 7.ª colocação. A avaliação do site do governo estadual também registrou melhora, subindo de 6,10 para 8,70.
Em todo o estado, sete municípios atingiram a pontuação máxima: Balsa Nova, Campina do Simão, Campina Grande do Sul, Curitiba, Mercedes, Pinhais e Rio Negro. As cidades de Céu Azul e Santa Cecília do Pavão tiveram nota zero e outras 28 cidades não chegaram aos dois pontos.