Conforme estudo do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), divulgado em 2017, dos 18 municípios que compõem o Escritório Regional do IAP de Ponta Grossa, apenas Sengés trabalhava com lixão à época. Ponta Grossa, Ortigueira, Ipiranga e Ventania possuíam aterros controlados – espaços com o mínimo de controle.
Outras 13 cidades, 72,2% do total, já operavam em 2017 com aterros sanitários devidamente licenciados: era o caso de Arapoti, Telêmaco Borba, Jaguariaíva, Imbaú, Reserva, Tibagi, Castro, Carambeí, Ivaí, Porto Amazonas, São João do Triunfo, Palmeira e Piraí do Sul.
E, pertencentes ao Escritório Regional de Irati estão as cidades de Irati, Imbituva, Guamiranga e Teixeira Soares. Destes municípios, apenas Irati ainda destinava em 2017 seus resíduos para um aterro controlado. Os demais faziam a destinação para um aterro sanitário.
Conforme o coordenador da Divisão de Resíduos Sólidos do novo Instituto Água e Terra (IAT), Laerty Dudas, o que vale para atender a legislação são os aterros sanitários. "Pela lei, aterro controlado não existe, existe lixão ou aterro sanitário. Na verdade, o aterro controlado nada mais é que um 'lixão maquiado', em que o lixo é depositado em um buraco e coberto com terra. Mas, da mesma forma que o lixão, o chorume infiltra na terra e contamina o lençol freático", frisa.
Evolução
O Diário dos Campos fez o levantamento entre as cidades que possuíam lixão e aterros controlados em 2017 para saber como está a situação atual. Das cidades pertencentes à regional de Ponta Grossa, Ipiranga – que tinha aterro controlado – já licitou o serviço e passou a entregar seus resíduos para aterro sanitário em Piraí do Sul.
Ventania, Ortigueira, Irati e Ponta Grosa continuam fazendo a destinação dos resíduos para aterro controlado. No caso de Ponta Grossa, em novembro de 2018, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente abriu chamada pública para credenciamento de empresas para a contratação dos serviços de recepção e destinação final de resíduos urbanos em aterro sanitário. "Até o momento, apenas uma empresa se credenciou, várias outras sinalizaram interesse, mas ainda não formalizaram credenciamento. Com a contratação de novo destino final para os resíduos sólidos do município, a Prefeitura deve encerrar as atividades do Aterro Botuquara e buscar meios de viabilizar a recuperação dessa área", aponta a Secretaria de Meio Ambiente, por meio de nota. Ortigueira, por sua vez, está, através de consórcio, viabilizando a construção de um aterro sanitário em parceria com outros municípios.
E, desde agosto do ano passado, Sengés -a única cidade que ainda contava com lixão – realizou processo licitatório e passou a destinar os resíduos para um aterro sanitário em Piraí do Sul. "O lixão foi desativado e estamos fazendo um trabalho para recuperar e fechar a área", explica o secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Fabio Lucas de Oliveira. Ele explica que o alto custo de implantação de um aterro sanitário inviabiliza a construção de um espaço pelo próprio Município. Além disso, o município também não conseguiu entrar em nenhum consórcio para construção. "Então, optamos por terceirizar o processo de destinação", explica. Conforme ele, os materiais recicláveis, por sua vez, permanecem na cidade. Eles são destinados para um barracão, onde os profissionais da Associação de Catadores faz a seleção e vende os materiais.
ENTENDA A DIFERENÇA
Lixões
Vazadouro a céu aberto, sem controle ambiental e nenhum tratamento ao lixo, onde pessoas têm livre acesso para mexer nos resíduos e até montar moradias em cima deles. É, ambiental e socialmente, a pior situação encontrada quando se fala de lixo.
Aterro controlado
Local onde os resíduos são dispostos com algum tipo de controle, mas ainda assim contra as normas ambientais brasileiras. Geralmente, têm o mínimo de gestão ambiental, como isolamento, acesso restrito, cobertura dos resíduos com terra e controle de entrada de resíduos, mas não atendem às recomendações da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Aterro sanitário
Espécie de depósito no qual são descartados resíduos sólidos, prioritariamente materiais não recicláveis. Devem estar fora de áreas de influência direta em manancial de abastecimento público, distante 200 metros de rios, nascentes e demais corpos hídricos, a 1.500 metros de núcleos populacionais e 300 metros de residências isoladas.Além disso, precisam de sistema de impermeabilização, cobertura diária dos resíduos, projeção de vida útil superior a 15 anos, sistema de monitoramento de águas subterrâneas do tamanho do empreendimento e tratamento de chorume. No Brasil, é o sistema mais adequado, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente.