Vereadores de Ponta Grossa deverão ter trabalho extra neste final de ano graças às atividades referentes à transição entre os governos de Pedro Wosgrau Filho (PSDB) e Marcelo Rangel (PPS). Antes de analisar e apreciar o projeto que traça as diretrizes para aplicação do orçamento de R$ 527 milhões previsto para 2013, os parlamentares terão que analisar e votar os sete projetos de lei que tratam da minirreforma administrativa proposta por Marcelo, mas oficializada por Wosgrau. Ao todo, as alterações na estrutura de governo terão impacto financeiro de pouco mais de R$ 1,7 milhão no orçamento de 2013, com a criação dos 43 cargos necessários para manutenção das duas novas secretarias e três fundações.
Para o próximo ano, o prefeito eleito já pretende assumir sua gestão com a estrutura definida. Pelas propostas que tramitam na Casa, serão criadas as Secretarias de Cidadania e Segurança Pública e de Meio Ambiente. Além destas, serão instituídas três Fundações -Cultural, de Esportes e de Turismo-, e haverá alteração na pasta de Finanças, que passará a ser a Secretaria de Gestão Financeira e Negócios Jurídicos.
Segundo o presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, vereador Sebastião Mainardes Júnior (DEM), não será possível votar o orçamento para 2013 sem que a reforma administrativa tenha sido apreciada em plenário, tendo em vista que é preciso alocar dotações para as novas pastas e fundações. “Ainda hoje [ontem], recebemos três substitutivos gerais [de autoria do Poder Executivo/autor das matérias] que alteram os projetos que tratam das fundações. Primeiro vamos analisar e votar a reforma para depois tratarmos do orçamento”, expõe.
Apesar da prioridade ser a tramitação dos projetos que tratam da reforma, Mainardes explica que o trabalho para definição do orçamento não está parado. Ao todo, o projeto de lei recebeu 474 emendas que totalizam cerca de R$ 6 milhões em aplicação de recursos. “O trabalho de consolidação destas emendas já está em andamento e acontece de forma paralela à avaliação da reforma”, frisa.
Convocações extra
O presidente da Câmara, vereador Maurício Silva (PSB) disse ao DC que as sessões ordinárias do Legislativo se encerram no dia 12, ou seja, na semana que vem. Mas, diante da demanda de projetos que necessitam de autorização legislativa, os parlamentares deverão ser convocados para sessões extraordinárias.