FINALIZADO Maurício Silva, presidente da Câmara, diz que projeto já está sacramentado e deve ser protocolado
Deve ser conhecida hoje a proposta da tão esperada reforma administrativa da Câmara Municipal de Ponta Grossa. Após a confusão da última segunda-feira, quando vereadores chegaram a incluir na pauta o projeto que sequer estava protocolado, uma nova reunião está marcada para a tarde de hoje. O objetivo é apresentar a todos os parlamentares a proposta elaborada pela Mesa Executiva, para então protocolá-la e dar início ao trâmite. A expectativa é de que o projeto seja votado em plenário já na próxima semana.
O projeto da chamada reforma administrativa vem sendo discutido pela Mesa Executiva desde o início do ano e visa reformular o quadro funcional do Legislativo. Um dos objetivos é reduzir o número de cargos comissionados, em vista de ações do Ministério Público e decisões judiciais nesse sentido. Durante as discussões, os vereadores optaram por não adiantar maiores detalhes sobre a proposta. Essas informações deverão ser apresentadas hoje, após a finalização do projeto.
Segundo o presidente da Câmara, Maurício Silva (PSB), o projeto foi definido pela Mesa Executiva na semana passada e sua conclusão dependia apenas da avaliação do impacto financeiro. Mesmo com a nova reunião, a primeira envolvendo todos os parlamentares, a proposta não deve sofrer alterações. O posicionamento da Mesa já está definido. Queremos conversar apenas para evitar desencontros como o da última sessão. Mas o projeto já está sacramentado: ou aprova ou rejeita, assegura.
Na sessão da última segunda-feira, vereadores cobraram agilidade na regulamentação da reforma. O projeto já está pronto desde o final do ano passado.
Precisamos votar logo para discutir outras questões importantes que estão na Câmara, afirmou Edilson Fogaça (PTN). Precisamos aprovar essa reforma o quanto antes e ajeitar a casa. Ela é necessária, pois resultará em uma economia significativa, acrescentou Valtão de Souza (DEM).
Segundo alguns parlamentares, o projeto a ser analisado pelos vereadores seguirá quase que na totalidade o relatório da comissão especial que, no final do ano passado, avaliou toda a estrutura funcional da Câmara. Essa comissão propôs o corte de 54 cargos comissionados e a criação de outros 30, que se tornariam efetivos e preenchidos através de concurso público. Com isso, o saldo seria uma redução de 24 cargos em comissão, dos 100 existentes atualmente.