O deputado estadual Marcio Pauliki propôs que cerca de 30% do imposto pago na conta de luz, telefone e gás volte para o bolso do cidadão. A iniciativa foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e será votada em Plenário nesta quarta-feira. Pauliki propôs uma emenda ao projeto de lei nº 135/15, de autoria do poder executivo, que dispõe sobre a criação do Programa de estimulo à cidadania fiscal do estado do Paraná. O objetivo é permitir que cidadãos e empresas recebam de volta uma parcela dos valores gastos com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e utilizem esse dinheiro para pagar o Imposto sobre Propriedade Veicular Automotivo (IPVA) ou solicitar um depósito em conta-corrente ou poupança. Para isso, basta solicitar a nota fiscal de produtos e serviços e informar o número do CPF ou CNPJ.
O projeto aumentará a arrecadação paranaense sem elevar os impostos. Além disso, ao exigir a nota fiscal da compra de produtos e prestação de serviços, o cidadão irá auxiliar o Estado a combater a sonegação. Para que a proposta alcance os objetivos desejados, os cidadãos precisam ter o sentimento que estão se beneficiando. É preciso que entre mais dinheiro no bolso do consumidor ou que ele tenha crédito para pagar outros impostos, destaca.
O parlamentar defende que mais produtos e serviços sejam contemplados. Muitos itens que fazem parte do dia a dia da população ficaram de fora do reembolso de 30% do ICMS. É o caso de alimentos industrializados, medicamentos, material escolar, eletrodomésticos e combustível, por exemplo. Num momento em que nós estamos tendo alta dos impostos e no preço de produtos, devolver em dinheiro parte do imposto que o cliente está pagando é fantástico. Imagina que interessante seria se todos os produtos pudessem ser assim, frisa.
Pauliki: projeto aumentará a arrecadação paranaense sem elevar os impostos
Foto: Arquivo