A Prefeitura de Ponta Grossa apresentou na Câmara de Vereadores nesta terça-feira (29) o cumprimento das metas fiscais referente ao primeiro quadrimestre de 2018. De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Cláudio Grokoviski, entre janeiro e abril de 2018 a receita do Município foi de R$ 290,3 milhões, o que representa aumento de 4,69% em relação aos R$ 277,3 milhões arrecadados no mesmo período do ano passado.
Enquanto isso, nos quatro primeiros meses deste ano as despesas correntes da Prefeitura foram R$ 192,6 milhões. Já, no que se refere às despesas de gastos com pessoal, considerando os últimos 12 meses – maio de 2017 a abril de 2018 – a Prefeitura gastou R$ 377, 6 milhões com o funcionalismo, comprometendo 52,27% da receita do Município, ficando acima do limite prudencial estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 51,30%, abaixo do limite máximo, fixado em 54%. "No que se refere aos gastos com pessoal tivemos avanço em relação aos números apresentados no terceiro quadrimestre de 2017, quando 54,07% da receita estava comprometida com o pagamento da folha", avalia o secretário.
Dívida
Outro dado apontado pelo secretário é que a dívida fundada do Município teve leve redução, caindo de R$ 351,6 milhões no exercício 2017 para R$ 320,4 milhões no primeiro quadrimestre deste ano. "A tendência é que o valor diminua em médio e longo prazo", aponta Grokoviski. No que se refere à dívida, o maior montante diz respeito a precatórios – que somam R$ 111,8 milhões – e a dívida previdenciária, que passa dos R$ 156,1 milhões.
Participaram da audiência os vereadores George de Oliveira (PMN) – presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Vereadores; Daniel Milla (PV); Professora Rose (PSB); Geraldo Stocco (Rede) e Rogério Quadros (MDB), além do presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindserv), Leovanir Martins.
Educação e saúde
Nos primeiros quatro meses de 2018 a Prefeitura de PG cumpriu o limite constitucional mínimo de investimentos com saúde. No período, o Município investiu R$ 45,7 milhões em saúde – 22,08% da receita, quando a Constituição prevê investimento mínimo de 15%. Já na Educação, a Constituição prevê investimento de 25% da receita; a Prefeitura de PG aplicou R$ 32,9 milhões – 15,89% da receita. "Mas este percentual é normal para o primeiro quadrimestre. Certamente alcançaremos o limite mínimo de investimento determinado", destaca o Grokoviski.
Câmara executou quase 25% de seu orçamento
Também nesta terça-feira (29), o Legislativo de Ponta Grossa apresentou o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2018. A audiência foi coordenada pelo vereador George de Oliveira.
De acordo com os dados apresentados pelo controlador da Câmara, Flávio Yotoko Ferreira, do orçamento de pouco mais de R$ 24 milhões para 2018, foram executados R$ 5,8 milhões, o que representa 24,53% do total.
No que se refere a gastos com pessoal, nos últimos 12 meses o Legislativo gastou R$ 14,5 milhões, o que representa 2,02% do total de despesas com pessoal pelo Município, ficando abaixo do limite prudencial, que é 5,70%.
Além disso, no primeiro quadrimestre deste ano, o Legislativo apresentou 142 moções e 1211 indicações, em 20 sessões ordinárias e cinco extraordinárias. Foram ainda analisados 103 projetos de Leis.