Em solenidade realizada na tarde desta segunda-feira (30), na Prefeitura de Ponta Grossa, o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Iplan), Ciro Ribas, entregou ao prefeito Marcelo Rangel (PSDB), as sínteses do Plano Diretor e Plano de Mobilidade Urbana de Ponta Grossa. A cerimônia foi acompanhada pela vice-prefeita Elizabeth Schmidt, secretários municipais e profissionais do Iplan.
"A entregad do Plano Diretor é histórica, fruto de muito trabalho técnico e também da contribuição da comunidade", aponta o prefeito. Segundo ele, a expectativa é que até esta terça-feira (1º) a Prefeitura protocole os projetos de lei referentes ao Plano Diretor e Plano de Mobilidade na Câmara, já que caberá aos vereadores a última análise do texto e aprovação das leis que possibilitarão a aplicação prática do texto. "Certamente no Legislativo ainda teremos muita discussão, sugestões e até supressões referentes ao projeto. E isso é necessário porque um Plano Diretor se faz com muito debate. Precisamos destes planos para tornar a cidade cada vez mais eficiente", ressalta Rangel, destacando os grandes desafios que gestão e comunidade vêm enfrentando ao longo dos anos por conta da cidade se desenvolver sem planejamento. "São muitos bairros que foram construídos sem estudo e o mínimo de infraestrutura e quem paga por isso são todos os ponta-grossenses. Com os planos, ganharemos em organização, planejamento, e mobilidade", frisa.
A vice-prefeita Elizabeth Schmidt destacou que o recebimento dos planos fecha com chave de ouro o mês de setembro, que foi comemorativo aos 196 anos da cidade. Ela ressaltou o papel que a partir de agora o Legislativo terá para a efetivação dos planos. "Esperamos que a Câmara tenha amadurecimento político para receber e saber o que fazer com este material", destaca.
Legislativo
O presidente do Legislativo de PG, vereador Daniel Milla (PV), ressalta que a Câmara deve promover novos debates sobre o Plano Diretor. "Primeiro é preciso analisar o material que será enviado pelo Executivo, porque precisamos focar na organização sem, no entanto, prejudicar o crescimento da cidade. Assim, embora a Prefeitura tenha realizado audiências e reuniões para elaborar os planos, tenho o compromisso com os parlamentares de que vamos ouvir novamente as entidades e realizar audiências públicas para termos a certeza de que vamos elaborar um projeto que seja o melhor para a cidade", adianta.
Documentos
O Plano Diretor deverá nortear as ações do município pelos próximos 10 anos, direcionando investimentos e priorizando iniciativas em diversas áreas, incluindo saneamento, pavimentação, oferta de equipamentos públicos, além de estipular regras para o crescimento organizado e sustentável da cidade. O documento foi elaborado com a participação popular, tendo ocorrido a última audiência em março. Em paralelo, foi elaborado também o Plano de Mobilidade (PlanMob), com foco no trânsito de pessoas e veículos. Ribas explica que o plano é instrumento de efetivação da Política Nacional de Mobilidade Urbana que objetiva integrar o planejamento urbano, transporte e trânsito, observando os princípios de inclusão social e da sustentabilidade ambiental. Tem como preceito priorizar o transporte coletivo e não motorizado na matriz de deslocamentos da população.
Necessidade
O presidente do Iplan ressaltou que a última revisão do Plano Diretor aconteceu ainda em 2006 e que desde 2013 a gestão vinha trabalhando na elaboração do documento. "Em 2015 houve a primeira licitação para elaboração do projeto, mas a empresa vencedora não deu continuidade ao trabalho e precisamos refazer o processo", aponta Ribas. Assim, entre março de 2018 e setembro de 2019 coube à empresa Urbtec a elaboração do plano. "Os documentos são fruto de mais de 60 reuniões, 800 contribuições feitas em oficinas e pelo site, que geraram material dividido em dez volumes e servirão para a revisão de dez leis urbanísticas", finaliza.