De acordo com o prefeito Marcelo Rangel (PSDB), o Município deve ter uma queda na arrecadação que pode chegar a R$ 5 milhões neste ano no que diz respeito aos repasses de ICMS. A redução, segundo ele, é efeito da paralisação nacional dos caminhoneiros, que provocou um período sem produção e comercialização no Estado. Conforme o prefeito, de 1,2 milhão estimado para entrar nos cofres do Município, apenas R$ 400 mil foram repassados no último dia 5 de junho.
A perspectiva da Secretaria Municipal de Fazenda, é que a economia do município deve sentir o reflexo da paralisação ainda pelos próximos meses. Diante deste cenário, a Prefeitura se prepara para priorizar seus investimentos futuros, com foco no pagamento dos servidores e manutenção de serviços essenciais. "A redução estimada de R$ 5 milhões é apenas em ICMS, sem falar em outros impostos. Nenhuma prefeitura sabe exatamente as projeções corretas de queda de orçamento. Por isso precisamos trabalhar com a máxima responsabilidade", frisa.
“Entendemos que a queda neste repasse, sendo apenas um terço do que esperávamos, é reflexo direto da paralisação, por conta da queda na comercialização de produtos nesse período. Se não produz, não gera IPI. Se não vende, não gera ICMS. Se não presta serviço, não gera ISS. É uma cadeia de fatores que levam a crer que os municípios terão problemas com suas receitas ainda pelos próximos 60, talvez 90 dias. É difícil prevermos quando é que essa cadeia produtiva estará normalizada. Existem empresas que ainda hoje estão paradas porque a matéria prima não chegou. Até chegar, produzir, colocar no mercado e vender, existe um tempo que a gente desconhece. Nenhum município fez o seu planejamento orçamentário prevendo esta queda na receita”, detalha o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski.
O secretário destaca que, somado à inadimplência de IPTU e taxa de coleta de lixo superior a 27%, a administração não conseguirá arcar com todos os compromissos assumidos, dando prioridade ao pagamento dos servidores e a manutenção de serviços essenciais. Em decorrência do impacto da paralisação na economia de Ponta Grossa, o prefeito Marcelo Rangel anunciou esta semana que irá realizar a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores municipais. “Solicitei à Secretaria da Fazenda uma avaliação sobre a possibilidade de antecipar para junho ou julho este pagamento. Além de ser uma garantia para a gestão, porque não sabemos como a receita irá se comportar nos próximos meses, também acreditamos que irá contribuir com o aquecimento da economia do Município", aponta o prefeito. Com a antecipação, cerca de R$ 10 milhões devem ser injetados no mercado local.
Aumento da receita
Em busca de diminuir a inadimplência e aumentar a arrecadação, a administração encaminhará à Câmara de Vereadores nos próximos dias dois projetos de Lei: ‘IPTU Premiado’ e ‘Só é dono quem registra’, para valorizar aqueles que realizam o pagamento do imposto em dia e oferecer vantagem para o proprietário que estiver pendente de registro do imóvel.