Durante entrevista coletiva realizada na tarde de hoje (6), o prefeito Marcelo Rangel (PSDB) também anunciou um pacote de medidas que visa fortalecer a arrecadação do Município e afirmou que dará início a uma minirreforma administrativa.
As mudanças, segundo o prefeito, terão impacto sobre as fundações do Município. "A Fundação de Esporte, Fundação de Cultura e Fundação de Turismo voltarão a ter instituição de secretaria. Com isso queremos buscar eficiência e diminuição de gastos", frisa o prefeito.
Rangel destacou que foi decisão dele torná-las fundações, com o intuito de buscar recursos da iniciativa privada. "Mas, ao longo dos últimos anos percebemos que todos os recursos provenientes da Receita Federal são destinados diretamente à Prefeitura como instituição principal e, assim, as fundações se tornam, de maneira independente, com gastos ainda maiores", aponta.
Rangel destaca que o projeto de Lei que trata das mudanças deve ser encaminhado em breve à Câmara. E, se por um lado algumas fundações devem voltar a ser secretarias, por outro, a intenção do Executivo é transformar a Secretaria Municipal de Saúde em Fundação. O objetivo, conforme o prefeito, é desonerar a cota patronal de INSS, já que hospitais beneficentes não pagam cota patronal. "Nós temos dois hospitais e uma UPA e pagamos cota patronal que é em torno de R$ 18 milhões por ano. Com transformação para Fundação teremos a possibilidade de economizar para realizar novos investimentos no setor", frisa.
Antecipação do 13º salário
O prefeito Marcelo Rangel também anunciou que o Município estuda a antecipação da primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos para julho. O objetivo, conforme ele, cumprir a responsabilidade com os servidores e aquecer o comércio, que viu as vendas caírem com a paralisação nacional dos caminhoneiros e transportadores. O pagamento do 13º aos servidores municipais deve injetar cerca de R$ 10 milhões na economia de PG.