Justiça apontou depósitos em espécie maiores que o permitido; maior parte teve aprovação com ressalvas
Dos 23 vereadores eleitos para quatro anos de mandato em Ponta Grossa a partir de 2017, quatro tiveram contas desaprovadas pela Justiça Federal e agora terão seus processos analisados pelo Ministério Público Eleitoral.
Das prestações de contas analisadas pela 17ª Zona Eleitoral de Ponta Grossa, cujas sentenças se tornaram públicas nesta quinta-feira, quatro parlamentares eleitos tiveram desaprovações por terem apresentados depósitos em espécie com valores acima do limite imposto pela lei (R$ 1.064,10): George Luiz de Oliveira (PMN); Mauricio Silva (PSB); Eduardo Kalinoski (PSDB); e Jorge da Farmácia (PDT).
A desaprovação das contas não implica inicialmente em nenhum tipo de impedimento por parte da Justiça. Os pareceres do juiz serão enviados para o Ministério Público Eleitoral, que pode optar por abrir uma investigação e apurar se houve algum tipo de irregularidade.
No caso de George Luiz de Oliveira, de acordo com a sentença assinada pelo juiz Fabio Marcondes Leite, o depósito registrado supera em mais 40 vezes o limite legal, enquanto que com Mauricio Silva o limite de depósito em espécie teria sido 50 vezes maior que o permitido. No caso de Eduardo Kalinoski, a Justiça informa que os depósitos em espécie superam em mais de 10 (dez) vezes o limite legal, e mesma constatação feita na prestação de contas de Jorge da Farmácia.
De acordo com as sentenças publicadas, a maior parte dos vereadores eleitos teve suas contas aprovadas, mas com ressalvas, o que na prática significa que na prestação se verificou problemas menores e que podem ser reparados.
Quatro vereadores eleitos tiveram suas contas aprovadas pela Justiça sem nenhum tipo de observação: Pastor Ezequiel (PRB), Pietro Arnaud (Rede), Mingo Menezes (DEM) e Sargento Guiarone (PROS).
Os parlamentares que tiveram suas contas desaprovadas ainda podem recorrer junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), e em último caso, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Pareceres da Justiça
Contas aprovadas
Pasto Ezequiel (PRB)
Pietro Arnaud (Rede)
Mingo Menezes (DEM)
Sargento Guiarone (PROS)
Contas aprovadas com ressalvas
Dr. Zeca (PPS)
Felipe Passos
Rudolf Polaco (PPS)
Sebastião Mainardes (DEM)
Professora Rose (PSB)
Ricardo Zampieri (Solidariedade)
Valtão (PROS)
Florenal (PTN)
Dr. Magno (PDT)
Paulo Balansin (PTN)
Geraldo Stocco (Rede)
Daniel Milla (PV)
Celso Cieslak (PRTB)
Contas reprovadas
George Luiz de Oliveira (PMN)
Mauricio Silva (PSB)
Eduardo Kalinoski (PSDB)
Jorge da Farmácia (PDT)