A discussão do projeto de lei que fixou o reajuste de 25% no salário que será pago ao próximo prefeito de Ponta Grossa (2013-2016) gerou polêmica na Câmara nesta semana. Na prática, a remuneração do chefe do Executivo passará dos R$ 16,6 mil hoje pagos a Pedro Wosgrau Filho (PSDB) para os R$ 18.627,28, -valor com o qual será remunerado o prefeito que será eleito em outubro. O montante equivale a quase 30 salários mínimos e supera o piso salarial pago para boa parte das categorias profissionais (vide exemplo nos quadros), seguindo, no entanto, os valores que vêm sendo estabelecidos para os prefeitos das principais cidades do Paraná e mantendo a média brasileira.
Não existem critérios objetivos para o estabelecimento do valor pago a cada prefeito. Hoje, a questão é tratada em dois artigos da Constituição Federal de 1988: no 29, que determina que a remuneração para o cargo deve ser fixada por meio de lei aprovada pela Câmara; e no 37, que impõe como teto o valor da remuneração mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 26,7 mil. Ou seja, a questão passa unicamente pelo viés político.
Para o vereador Edilson Fogaça de Almeida (PTN), o salário pago aos chefes de Executivo no Brasil (prefeitos, governadores e presidente) trata-se de um valor simbólico, se for considerada a responsabilidade e dedicação que os cargos exigem. Fogaça recorda ainda que hoje, a campanha para a eleição majoritária em Ponta Grossa está orçada em R$ 5 milhões, valor do qual o candidato deve dispor para disputar a preferência do eleitorado. Mais informações na edição impressa do DC deste domingo.