Uma única empresa apresentou a documentação para o chamamento da Parceria Público-Privada (PPP) para a administração do Mercado Municipal de Ponta Grossa. A fase de credenciamento, no entanto, ainda não iniciou por incompatibilidade de agenda do prefeito Marcelo Rangel (PPS), que também é presidente do Conselho Gestor das PPPs.
A análise da documentação estava prevista para segunda-feira (20), mas deve ocorrer até o início da próxima semana. Após a averiguação da documentação, se a empresa for habilitada, inicia-se a montagem do edital e a confecção do cronograma.
A PPP consiste no contrato no qual o parceiro privado assume o compromisso de disponibilizar à administração pública uma certa utilidade mensurável mediante a operação e a manutenção do local projetado, financiado e construído.
Segundo o secretário municipal de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional, Paulo Carbonar, se a empresa vencer o processo ela poderá administrar o Mercadão sozinha ou eventualmente contratar outras empresas. O valor da movimentação, segundo ele, ainda não foi definido, pois somente após a análise documental é que se passará para a proposta financeira. No entanto, preliminarmente, a informação é de que a PPP movimente em torno de R$ 10 milhões.
Primeiramente, o imóvel deverá ser reformado e adequado à nova função. A intenção da prefeitura, conforme Carbonar, é que ele continue sendo utilizado como Mercado Municipal.
O imóvel está abandonado e exposto à ação do tempo. Em 2010, ele foi encampado pela gestão anterior e, portanto, o imóvel voltou às mãos do município.
A formalização da PPP se estende desde 18 de maio, quando a Prefeitura de Ponta Grossa lançou o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que seria semelhante ao edital de uma licitação. As empresas interessadas deveriam apresentar as propostas.
O PMI contempla ainda o estudo técnico para a revitalização e a administração do Mercadão, mantendo as características de uso originais e mantendo espaços de uso para a administração municipal bem como para projetos de economia solidária.